Últimas Notícias
Ou regulamos a internet, ou a internet vai nos governar
BETH VELOSO A Câmara dos Deputados anunciou que vai retomar a discussão sobre o PL 2630, de 2020, sobre a regulação das plataformas digitais. Nos últimos dias, um intenso debate tomou conta das...
PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas
LUCAS NEIVA Em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou, na última terça-feira (17), a PEC apresentada pela oposição que inclui a criminalização expressa das drogas no...
Disputa deixa os três poderes sem rumo
LYDIA MEDEIROS Arthur Lira deixa a presidência da Câmara em fevereiro. Faltam nove meses. Até lá, vai assistir o poder escapando das suas mãos. Enquanto estiver no cargo, porém, pode perturbar...
Qual o lugar das emendas parlamentares no orçamento de 2025?
COLETIVO LEGIS-ATIVO e VITOR SANDES Nesta segunda-feira, 15 de abril, o governo encaminhou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A LDO estabelece as metas e...
A importância e os desafios das frentes parlamentares
As frentes parlamentares e bancadas informais desempenham papel relevante no cenário político, representando forma interessante de articulação, representação e influência para interesses...
Segurança e saúde do trabalho: Direitos e deveres dos empregados e empregadores
Ricardo Nakahashi Os trabalhadores têm o direito fundamental à segurança e saúde no ambiente de trabalho. Em razão disso, é essencial a observância das normas que permeiam o direito do trabalho...