APOLOGIA À TORTURA Trabalhista O fato do código de conduta de uma empresa não prever punição para o mau comportamento de um empregado não significa que ele não pode ser punido. Além disso,...

LEGISLADO SOBRE O NEGOCIADO José Higídio As regras sobre cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência (PcD) — previstas, respectivamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei...

PROPOSTA CONTROVERSA Rafa Santos   Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de...

PUNIÇÃO DESIGUAL Trabalhista A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram churrasco na empresa,...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Paulo Sergio João   As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das normas que seriam observadas pelas...

OPINIÃO Ronaldo Ferreira Tolentino Daniel Coelho Belleza Dias Cristiane Vieira de Oliveira   A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais...