TST Colegiado considerou que o pagamento de gratificação especial apenas a alguns empregados, sem critérios objetivos, viola o princípio constitucional da isonomia. Da Redação A 6ª turma do TST...

Trabalhista Decisão seguiu protocolo do CNJ e reconheceu a estabilidade provisória em razão da gravidez. Da Redação A 9ª turma do TRT da 2ª região reformou justa causa aplicada a uma trabalhadora...

PJ x CLT Segundo Agatha Otero, recentes decisões do STF refletem mudanças no mercado de trabalho brasileiro. Da Redação De acordo com a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE...

Agressão Juiz destacou que o réu, com sua ação, causou lesões ao autor, excedendo os limites da boa-fé e dos costumes sociais, configurando um ato ilícito. Da Redação O 1º JECCrim do Gama,...

PRÁTICA TRABALHISTA Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes Trabalhista Recentemente, foi abordada nesta coluna a temática envolvendo o trabalho externo e o pagamento de horas extras [1], assim...

CASO DE POLÍCIA   Trabalhista A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu...