Trabalhista Magistrada considerou laudos médicos apresentados pelos docentes. Eles alegam ter sofrido perseguição política, difamação e homofobia no ambiente de trabalho. Da Redação A...

Competência Segundo ministro, regra estabelecida em 2018 precisa ser revista e ampliada para abarcar casos nos quais acusado tenha deixado o cargo. Da Redação Ministro Gilmar Mendes votou, nesta...

Jornada de trabalho Juíza pontuou que a medida prestigia a inclusão social e a proteção aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Da Redação Auxiliar de enfermagem da USP obteve...

Direito do Trabalho Colegiado considerou jurisprudência do STF que confirmou a constitucionalidade de acordos e convenções coletivas que limitem ou afastem direitos trabalhistas, desde que...

SEM DISCRIMINAÇÃO Trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa contra a anulação da cláusula de norma...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Fabíola Marques   Existem vários motivos que podem ensejar o término (a extinção ou a rescisão) do vínculo empregatício. Quando o contrato de trabalho for pactuado sem...