APEXBRASIL - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS Detentor de riquezas naturais e da maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem potencial para se tornar líder global no...

COLETIVO LEGIS-ATIVO e BRUNO SOUZA DA SILVA Quanto tempo após a realização de uma reforma seria prudente aguardar a fim de se propor nova mudança legislativa? Confesso que essa questão não me sai...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou novamente a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/23, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central....

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu, nesta terça-feira (16), o pedido apresentado pelo governo e pelo Congresso e prorrogou o prazo para que os poderes cheguem a...

Justiça do Pará Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem. Da Redação Empresa não indenizará família por acidente fatal de...

Apelido Colegiado entendeu que apelido era pejorativo e ofensivo ao funcionário. Da Redação Empregado chamado de "tetinha" por colegas e superiores será indenizado em R$ 5 mil.  A 11ª turma do...