Para a magistrada, o trabalhador foi submetido a imposição injustificada, o que configurou abuso do poder diretivo. Com isso, reconheceu a rescisão indireta e fixou indenização por danos morais...

Colegiado reconheceu risco acentuado em atividade com presença de animais peçonhentos e aplicou responsabilidade objetiva, mantendo indenização de R$ 20 mil e pensão. Da Redação A 4ª turma do TRT...

A indenização prevista em acordo coletivo deve ser paga ao empregado que pede demissão se a norma não prever expressamente que o pagamento não se aplica nesse caso. As cláusulas de acordos de...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a decisão que afastou a justa causa aplicada a um comissário de bordo demitido por se recusar a tomar a vacina contra...

Programação ocorre em 24 de agosto, das 14h às 16h30, com participação presencial e on-line No dia 24 de agosto, será realizado o evento “Dois anos da Casa do Trabalhador e da Trabalhadora:...

Clemente Ganz Lúcio [1]  O futuro do trabalho exige mais diálogo, negociação e segurança jurídica — não menos Ao tratar das propostas para o mundo do trabalho contidas no programa de governo do...