Ricardo Nakahashi O empregado ou o empregador podem, unilateralmente, rescindir o contrato de trabalho. Contudo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade da rescisão contratual laboral por...

Gravidez Para TST, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez. Da Redação Banco terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a...

OPINIÃO Bruno Milhorato Barbosa A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo empregador em decorrência de...

CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Rafa Santos Assim como um doente com insuficiência cardíaca deve ser atendido por um cardiologista, e não por um clínico geral, um trabalhador injustiçado deve dispor da...

Segundo Hungria, genocídio (do latim genus, raça, povo, nação, e excidium, destruição, ruína) “é o nome com que, por sugestão do internacionalista Lemkin, se convencionou designar a mais chocante...

André Beschizza Brasil é o quarto em acidentes de trabalho globalmente. A cada 45 segundos, ocorre um incidente. O artigo explora tipos de acidentes, benefícios previdenciários e a importância do...