Últimas Notícias
Fim da escala 6×1 pode atingir 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada, diz governo
Levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, principalmente no setor privado, mas englobando...
Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Ortobom contra condenação motivada por discriminação contra mulheres em cargos de gerência. Para o colegiado, a prática...
Marinho cobra freio do STF na pejotização
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve impedir o uso do registro de Microempreendedor Individual (MEI) para substituir vínculos formais...
TRT-3 anula sentença após trabalhadora perder audiência por falha técnica
11ª turma reconheceu cerceamento de defesa e determinou a reabertura da instrução processual. Da Redação O TRT da 3ª região anulou sentença que aplicou a pena de confissão a uma trabalhadora que...
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício...
OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel A OIT aprovou a primeira convenção sobre trabalho em plataformas digitais, com regras sobre direitos, IA, dados e proteção social dos...
