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Desigualdades de todos os tipos e formas fazem parte da trágica realidade brasileira. Em qualquer dimensão destacada, o País aparece frequentemente entre os mais desiguais. Realidades que são há...
Construindo gestão participativa e inclusiva
O governo do presidente Lula tem feito enorme esforço para construir gestão participativa e inclusiva, a partir de 2 objetivos centrais: 1) instituir relação de causalidade entre gestão...
Reconhecimento ou não de vínculo empregatício com o tomador de serviços – STF x Justiça do Trabalho
Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa STF e Justiça do Trabalho têm divergências sobre terceirização. Reclamações Constitucionais no STF anulam decisões da Justiça do Trabalho que...
Barroso anuncia grupo de trabalho para entender litigiosidade trabalhista no Brasil
CNJ Ministro destacou ser prejudicial a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho. Da Redação Em sessão do CNJ realizada nesta terça-feira, 5, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto...
Empregado do Assaí orientado a vender produtos vencidos será indenizado
Trabalhista O magistrado considerou essa conduta como uma violação flagrante do dever de respeito mútuo estabelecido no contrato de trabalho, bem como um atentado à dignidade do empregado. Da...
Tribunal mantém condenação de rede de lanchonetes por assédio sexual de gerente
LANCHE INDIGESTO Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral...