Roberto Victalino Entenda o que a CLT prevê sobre teletrabalho, quais são os direitos e obrigações de empregados e empregadores e como estruturar contratos adequados. A digitalização das relações...

Ana Paula Oriola de Raeffray A definição da competência nas ações regressivas do INSS envolve limites constitucionais. O recente seminário promovido pelo TST para discutir a competência...

Decisão se baseou em relatórios técnicos e no princípio da precaução, visando a saúde das trabalhadoras e de seus fetos. Da Redação A ministra Maria Helena Mallmann, do TST, negou recurso...

Todo mês, em algum condomínio do país, um síndico recebe uma reclamação trabalhista com o seu nome no polo passivo. A surpresa é quase sempre a mesma: ele não se considerava o empregador,...

TJ/SP entendeu que município falhou ao não oferecer instalações adequadas à única mulher lotada no setor. Da Redação A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a condenação do município de...

Convenção estabelece garantias para trabalho decente na economia de plataformas digitais, abordando direitos dos trabalhadores e condições de trabalho seguras. Da Redação Os Estados-membros da...