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Acidente de trabalhador com motoniveladora gera indenização milionária
DANOS IRREVERSÍVEIS Trabalhista Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o deixou com sequelas neurológicas irreversíveis. Em decisão unânime, os...
Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional de insalubridade
SALÁRIO É SALÁRIO Trabalhista O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG),...
Proporcionalidade ilógica: salário integral para trabalho parcial
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Otavio Torres Calvet Trabalhista Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a...
Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral
CHÁ DE SUMIÇO Paulo Batistella Previdência O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura...
Analfabetos sempre existiram, mas eram envergonhados…!
SENSO INCOMUM Lenio Luiz Streck Academia Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que escrevi há uns meses como frontispício. As...
Desafios jurídicos do PL sobre IA e proteção ao trabalhador
OPINIÃO Patrícia Medeiros Civil Trabalhista Este artigo baseia-se em parte do parecer elaborado pela Comissão Especial de IA e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre o...

