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Desigualdades de gênero e raça sobrecarregam mulheres no cuidar
Como em todos os anos, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem ampla repercussão no país. Na tarde deste domingo (5), primeiro dia das provas do Enem 2023, o Instituto...
Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho, STF e a verdadeira jabuticaba
Ana Paula Alvarenga e Vladimir Paes de Castro É urgente que as decisões da Corte Constitucional reflitam o espírito da Constituição de 1988 e o conceito de trabalho decente das Nações Unidas,...
Jornada de trabalho excessiva em muitos dias seguidos gera dever de indenizar
NINGUÉM AGUENTA A exigência de jornadas de trabalho maiores do que 12 horas traz prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...
Indenização em caso de morte por jornada extenuante
OPINIÃO Por Denison Leandro Ainda não é tarefa simples indicar para que lado os ventos da Justiça do Trabalho sopram no Brasil. De um lado, o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novas...
Tema 935 do STF: renascimento da contribuição sindical?
OPINIÃO Por Karine Domingues da Silva e Priscila Salamoni de Freitas Atual e relevante o reconhecimento da repercussão geral do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, com acórdão publicado em...
A “isenção” dos trabalhadores aposentados do recolhimento do FGTS
OPINIÃO Por Almiro Eduardo de Almeida Recentemente, o site oficial do Senado veiculou a notícia de que havia sido "aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS"[1]. A...
