EDSON SARDINHA No momento em que o país enfrenta uma das maiores crises ambientais de sua história, com a tragédia no Rio Grande do Sul, o Senado debate uma proposta de emenda à Constituição (PEC...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Raimundo Simão de Melo Trabalhista   Em continuidade ao artigo publicado nesta coluna no último dia 3 de maio, hoje vou trazer para os leitores aspectos da proteção...

ESCUTAS CLANDESTINAS Criminal Conversas entre integrantes da extinta “lava jato” de Curitiba mostram que o procurador Deltan Dallagnol já se preocupava em 2015 que a revelação de métodos nada...

ALCANCE DO TEMA 1.046 Rafa Santos Trabalhista   São excepcionais as hipóteses em que é permitido que acordo ou convenção coletiva de trabalho possam reduzir garantias. Apenas lei específica...

SEM SUPRESSÃO Trabalhista É válida norma coletiva que autoriza a concessão de férias em período coincidente com o de folgas decorrentes do sistema 1×1 (um dia de trabalho por um dia de descanso)...

CLT VIOLADA Trabalhista O juiz Flânio Antônio de Campos Vieira, da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, garantiu a uma mãe o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de o...