A“invisibilidade” dos trabalhadores em serviços domésticos e de cuidados foi o tema de seminário no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (4). Um segmento com raízes na...

OPINIÃO Por Paula R. Estevam Ferreira e Mariana Machado Pedroso A estrutura sindical foi introduzida em nosso ordenamento pela CLT, em 1943. Dentre outras disposições, o regramento previu o...

CUIDADO INSUBSTITUÍVEL Por Renan Xavier   O artigo 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a prioridade de alocação de vagas que possam ser desempenhadas em trabalho remoto a...

DESIGUALDADE DE GÊNERO O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das...

FALSA AUTONOMIA Por José Higídio Por constatar todos os requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Conforme abordado nesta coluna no dia 21/9/2023 [1], após uma modificação paradigmática de julgamento, o Supremo Tribunal...