Na manhã desta quarta-feira (28), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que...

O Senado Federal pretende retomar discussão polêmica no que diz respeito ao futuro do processo eleitoral do País. O fim da reeleição para cargos majoritários — presidente da República,...

Nas eleições de 2022, dentre as inovações que foram colocadas em prática, como a do fim das coligações nas eleições proporcionais e a instituição das federações, a aplicação da exigência de...

"Tem sido assim por décadas e, até certo ponto, ainda é hoje. Mas também há as tragédias, os homens e os mulheres que morrem debaixo de uma viga de concreto ou em decorrência a um incêndio;...

Carlos Eduardo Dias Djamdjian Com a evolução do mercado, o surgimento de novas tecnologias e a necessidade de regulamentação mais clara, o legislador tem se empenhado em atualizar as leis para...

PRÁTICA TRABALHISTA Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes   Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital [1] da Secretaria de Inspeção do...