Por unanimidade, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram que a Câmara dos Deputados terá até 30 de junho de 2025 para aprovar revisão com base no último Censo; caso não haja nova...

Na última sexta-feira (25), as centrais sindicais divulgaram nota pública em que celebram a aprovação “a política de valorização do salário mínimo”. O Senado aprovou e encaminhou à sanção...

Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas O que faz necessário é a adoção de políticas firmes e normas ou regulamentos claros nas organizações, versando sobre as formas de...

Danos morais Para relatora do caso, "ser chamada pelo nome com o qual se identifica é garantir à pessoa o direito à dignidade". Da Redação A 9ª turma do TRT da 4ª região determinou o pagamento de...

Trabalhista SDI-1 do TST entendeu que dispensa após afastamento previdenciário seria indício de discriminação. Da Redação Fisiologista dispensado do São Paulo Futebol Clube durante tratamento de...

CAIU A MÁSCARA Por José Higídio A Lei 13.979/2020 tornou obrigatório, para o empregador, o fornecimento de máscara de proteção e instrumento para higienização das mãos nos ambientes que...