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Proposições em debate no Congresso sobre custeio e estrutura sindicais
Diante da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) relativa à questão da contribuição assistencial, o DIAP apresenta às entidades filiadas e à sociedade levantamento com as proposições que...
Biden se junta aos grevistas da indústria automobilística e diz apoiar ajuste salarial de 40%
Presidente estadunidense diz que 'montadoras estavam em apuros' e que 'agora estão indo incrivelmente bem'. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se juntou nesta terça-feira (26) a...
Homem submetido a “limbo previdenciário” será reintegrado ao trabalho
Alta previdenciária Juíza do Rio de Janeiro/RJ entendeu que a decisão do órgão previdenciário tem presunção de veracidade, prevalecendo sobre a avaliação da empresa. Da Redação Após fim do...
MPF pede que STF crie precedente obrigatório de vínculo empregatício
Justiça do Trabalho Aras apontou divergências de entendimento entre as turmas sobre o cabimento de reclamações constitucionais nos casos em que identificada fraude ao vínculo de emprego. Da...
Contribuições aos entes sindicais e o Tema 935 do Supremo Tribunal Federal
OPINIÃO Por Mari Angela Pelegrini O Poder Judiciário tem recebido com frequência as reclamações trabalhistas com pedido de restituição dos valores descontados a título de contribuição negocial,...
Deltan planejou usar ONG para receber prêmio, abastecer fundo e evitar impostos
OLHO GRANDE Um novo lote de conversas obtidas na "operação spoofing", às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da...