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Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
Por ocasião da passagem do 1º de Maio — Dia Internacional do Trabalhador — o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento realizado dia 30 de abril, a importância de a criação do...
Jornada de trabalho aos domingos e feriados
Ricardo Nakahashi Empresas podem operar aos domingos e feriados com permissão legal. A CLT proíbe, salvo exceções, o trabalho nesses dias, requerendo autorização prévia. Atividades essenciais...
Academia indenizará por injúria racial a funcionária: “cabelo de defunto”
TRT da 3ª região Conforme consta nos autos, comentários negativos sobre os cabelos da trabalhadora foram direcionados por um dos proprietários do estabelecimento. Da Redação O assédio moral...
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
OPINIÃO Cíntia Fernandes Trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da...
Falta de recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta, decide TRT-2
FALHA GRAVE Trabalhista A falta do recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é suficiente para justificar a rescisão indireta — modalidade de demissão a pedido do...
Dieese: conquistas notáveis, mas problemas estruturais persistem
Por ocasião do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o Dieese preparou boletim especial, com dados e informações sobre as conquistas deste início do terceiro mandato do presidente Lula. E...
