LUCAS NEIVA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) produziu um parecer técnico sobre o PL 1904/2024, que proíbe a prática do aborto após as 22 semanas mesmo em gravidez...

Está na pauta desta terça-feira (18), na CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/11, que permite o trabalho em tempo parcial...

Para o pesquisador e analista político, o atual governo não enfrenta as grandes questões do século e está totalmente cooptado pelo Congresso, a julgar por suas propostas e decisões Por: Baleia...

“Não temos na nossa história qualquer vínculo com o Império Mongol. Porém, o fundamentalismo desumano que toma conta da Câmara dos Deputados procura, de todas as formas, negar os princípios da...

COLETA DE LIXO Trabalhista Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exposto a resíduos...

Suzana Poletto Maluf Síndrome do pânico: Transtorno ansioso com ataques recorrentes, afetando vida diária e trabalho. Direitos do segurado explicados. Quem sofre síndrome do pânico pode...