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OPINIÃO Por Felipe Santa Cruz e Beatriz Santos Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma mudança no...

FALTOU O BÁSICO Por Renan Xavier Por falta de documentação oficial que comprovasse a gestação e o posterior aborto espontâneo, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)...

TRABALHO CONTEMPORÂNEO Por Otavio Torres Calvet Semana passada defendi que a contribuição assistencial, ainda que fixada sem oposição do trabalhador, não pode ser objeto de desconto automático no...

Mudanças à vista Até agosto de 2023, o total contratado via empréstimos do saque-aniversário somava R$ 111,4 bilhões   Por Estadão Conteúdo O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo...

Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário Agência Estado O ministro do Trabalho,...