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Em contrato de atleta, cláusula sobre atraso afasta aplicação de multas da CLT
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do ex-jogador de futebol Rafael Marques, que pretendia receber do Cruzeiro Esporte Clube as multas previstas na Consolidação das...
Estagiária grávida não tem direito a estabilidade provisória
O direito à estabilidade da empregada gestante não se estende às estagiárias. Com esse entendimento, o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG),...
Desemprego cai para 5,4% e atinge menor taxa da série histórica
A nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, reforça a trajetória de queda consistente do índice de desemprego no Brasil, que ficou em 5,4% no trimestre móvel...
Renda do trabalho e salários pesaram para redução da desigualdade, diz Ipea
Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que o Brasil atingiu os melhores resultados sociais e distributivos da era pós-Real. A renda do trabalho e os...
Governo notifica empregadores que descumpriram obrigações do Crédito do Trabalhador
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou, neste sábado (29/11), os empregadores que não estão cumprindo suas obrigações no âmbito do Programa Crédito do Trabalhador — programa que...
Governo reduz projeção do salário mínimo para 2026; ajuste será de 7,2%
O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo para 2026, que seria de R$ 1.631, para R$ 1.627. A redução foi informada pelo Ministério do Planejamento em documentos de subsídio à...
