Magistrado entendeu que, após reconhecer prescrição, Estado não podia afastar servidor por outro fundamento. Da Redação O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, da vara de Fazendas...

A lei trabalhista garante ao empregado, em caso de dispensa discriminatória, optar entre o recebimento em dobro do período de afastamento ilegal ou a reintegração. Com base nesse entendimento,...

O sonho de todo o empresário é produzir com trabalho escravo sem impostos para pagar. Parece chocante moralmente, mas reflete o desejo claro e lógico de produzir com o menor custo possível e,...

Volta e meia ressurge no debate público brasileiro uma tese antiga: a de que “ócio demais faz mal”, especialmente quando se trata dos trabalhadores pobres. Sugere-se que reduzir jornadas poderia...

Cada vez que o Brasil reduziu a apropriação do tempo humano pelo trabalho, foi porque a sociedade havia dado um salto civilizatório e ampliado a esfera da cidadania. Estamos nos dias de hoje...

Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o...