Trabalhadora terá direito a rescisão indireta do contrato de trabalho, pagamento de verbas rescisórias, indenização substitutiva à estabilidade acidentária e indenização por danos morais. Da...

Empresa também foi condenada a indenizar funcionária em R$ 30 mil. Da Redação Uma empresa deverá reintegrar e indenizar em R$ 30 mil trabalhadora que foi demitida durante tratamento contra o...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão desenvolvido por um professor depois de sofrer acusação do pai de...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora da pensão por morte que uma sócia de uma empresa recebe. A penhora, para pagar débito trabalhista, deve respeitar o limite de 15%...

A expressão “empregados efetivos” em convenções coletivas no setor privado não tem o mesmo significado jurídico adotado pelo serviço público, e engloba todos os empregados contratados pela...

O Brasil atingiu no segundo trimestre do ano a taxa de desemprego de 5,8%. É o menor patamar já registrado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada...