IARA LEMOS A legislação eleitoral exige desde 1997 que todo candidato apresente a declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio para concorrer a um mandato. Em tese, a exigência legal...

STF retoma amanhã [30-08-2023] o julgamento da tese jurídica que prejudica os povos indígenas. Hoje a ministra Sonia Guajajara visitou o ministro do STF Cristiano Zanin em busca de apoio para...

Jeanne Vargas Vale lembrar que doença não é sinônimo de incapacidade e é a incapacidade para o trabalho que vai gerar o auxílio-doença/ aposentadoria por invalidez. A ministra do Planejamento...

Sandro Lucena Rosa Não custa, por fim, rememorar a lição do saudoso Ministro Eros Grau: o Direito não se interpreta em tiras. A "revisão da vida toda", tese que busca inserir na média dos...

Discriminação Juiz concluiu que conduta do empregador ofendeu direitos de personalidade da trabalhadora, atingindo a honra, a imagem e a dignidade. Da Redação Trabalhadora chamada de "cadela no...

OPINIÃO Por Lenio Luiz Streck e Carol Proner Em editorial publicado ontem (29/8), O Globo faz veemente defesa do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República em...