Nestas últimas 4 semanas, o Brasil foi sacudido por notícias e fatos originários do Congresso Nacional, em particular produzidos pelos parlamentares bolsonaristas. É a chamada pauta da...

A importância da Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), relativa à proibição das piores formas de trabalho infantil, e a Convenção 138, que dispõe sobre a idade mínima para...

A importante derrota do governo nas votações dos vetos presidenciais no Senado e na Câmara dos Deputados dia 28 de maio mostra não só que a correlação de forças é adversa para a centro-esquerda —...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Raimundo Simão de Melo Trabalhista O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no...

MALDITAS REDES Danilo Vital Judiciário Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a ameaça tecnológica à democracia é um dos questionamentos mais poderosos do nosso tempo. É...

OPINIÃO Júlia Rodrigues Financeiro Trabalhista O Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio, reconheceu a eficácia dos pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço diretamente na conta...