Danos morais Para relatora do caso, "ser chamada pelo nome com o qual se identifica é garantir à pessoa o direito à dignidade". Da Redação A 9ª turma do TRT da 4ª região determinou o pagamento de...

Trabalhista SDI-1 do TST entendeu que dispensa após afastamento previdenciário seria indício de discriminação. Da Redação Fisiologista dispensado do São Paulo Futebol Clube durante tratamento de...

CAIU A MÁSCARA Por José Higídio A Lei 13.979/2020 tornou obrigatório, para o empregador, o fornecimento de máscara de proteção e instrumento para higienização das mãos nos ambientes que...

DOMINGO LEGAL Por José Higídio O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, desde a última sexta-feira (25/8), em julgamento virtual, o direito de descanso quinzenal das mulheres aos domingos....

Câmara aprovou nesta quarta-feira e Senado aprovou nesta quinta a medida provisória com as mudanças. Faixa de isenção sobe para R$ 2.112, o que causa pequena mudança na dedução mensal de outras...

Turbulência nas ruas é estimulada pelo candidato reacionário a presidente Javier Milei por André Cintra A onda de saques em supermercados e lojas na Argentina é menos espontânea do que parece....