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Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação?
ESCRITOS DE MULHER Maíra Fernandes Natalia Genina Lugero de Almeida Marina Bianchi Fronterotta Criminal Muito se tem debatido a respeito da tipificação do assédio moral. Há quem sustente...
INSS alerta que salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente e sem intermediários; veja como
Famosos têm feito propaganda sobre uso de assessoria para receber o benefício. Solicitação pode ser feita pela própria trabalhadora pelo site do governo ou pelo aplicativo Meu INSS. Por g1 O...
Boletim Focus: mercado reduz estimativa de inflação em 2024 e vê expansão maior da economia
Números foram divulgados nesta terça-feira (16) pelo BC. Para 2025, analistas aumentaram a expectativa para inflação e mantiveram estimativa para crescimento da economia. Por Alexandro Martello,...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 na LDO de 2025
CONGRESSO EM FOCO O governo Lula (PT) propõe o salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pela gestão petista ao Congresso Nacional...
Subordinação e os limites da legislação trabalhista: desarranjos e rearranjos em torno a uma fattispecie que se modifica
Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado...
A tela de Penélope e os seus tecelões: qualificação do vínculo empregatício e remuneração justa no direito atual
As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante...

