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Mulher que atendia ligações não tem jornada reduzida das telefonistas
Jornada de trabalho Colegiado entendeu que, embora a colaboradora utilizasse telefone no desempenho de sua função, ela não exercia atividades exclusivas ou preponderantes de telefonista. Da...
É preciso traçar limites para terceirizar ao cidadão funções do Estado, diz Greco
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO Os constitucionalistas precisam aprofundar as teorias envolvendo o uso de pessoas comuns cumprindo funções que, ao fim e ao cabo, são do Estado, de acordo...
CNJ mantém Eduardo Appio afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba
DECISÃO CONFIRMADA O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu manter o juiz Eduardo Appio afastado do cargo de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba até que seja concluída a...
“Me dê motivo”: convenção OIT e decisão sobre denúncia de tratados internacionais
OPINIÃO Por Michele Hastreiter Em 26 de maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma celeuma jurídica iniciada em 1996, com a denúncia da Convenção n° 158 da Organização...
Mercado financeiro projeta aumento de 2,24% no PIB em 2023, diz BC
PIB corresponde à soma de todos os bens e serviços produzidos no país e indica a evolução da economia. Economistas previam crescimento de 2,19% na semana passada. Por Lais Carregosa, g1 —...
“Voa, Brasil” terá 1,5 milhão de passagens a R$ 200 por mês, diz Márcio França
EDSON SARDINHA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o programa “Voa, Brasil”, idealizado para vender passagens aéreas a R$ 200, deverá oferecer, gradualmente, até 1,5...