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Seis anos da reforma trabalhista: as promessas não cumpridas
Nasser Ahmad Allan No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigência a reforma trabalhista, como ficou conhecida a Lei 13.467. Decorridos seis anos, parece conveniente confrontar os objetivos na...
Servidora aposentada deve receber em dobro por férias não usufruídas
DESCANSO NEGLIGENCIADO Por entender que houve infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do município, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental...
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da...
Barroso propõe que decisão do STF sobre correção do FGTS seja aplicada a partir de 2025; julgamento é suspenso
Ministro é relator de ação sobre fórmula de correção de depósitos nas contas do FGTS. Governo é contra mudança neste momento em razão do impacto nas contas públicas. Zanin pediu vista, o que...
Bolsonaro é derrotado na tentativa de sabotar a reforma tributária e o país
O ex-presidente ligou para dezenas de senadores para evitar a aprovação da PEC, mas novamente foi derrotado na ação contra o país por Iram Alfaia A vitória do governo do presidente Luiz Inácio...
A monstruosa sombra do ciúme tributário
REFORMA TRIBUTÁRIA RUDOLFO LAGO Caetano Veloso tem uma linda canção chamada “O Ciúme”. Aparentemente, trata-se de um comentário musical escrito a partir de alguma experiência particular dele,...

