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JORNADA DUPLA Por Renan Xavier As regras de um edital de concurso público devem atender à compreensão do homem médio, com entendimento claro e sem dar margem para interpretação que gere dúvidas...

PAI HERÓI O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/11) o julgamento que decidirá se o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar a licença-paternidade. Na...

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital...

Faixa para a 'classe média' tinha sido cobrada por Lula em junho; ainda não há data para lançamento. Hoje, para quem mora na cidade, teto de renda mensal familiar é R$ 8 mil. Por Guilherme Mazui,...

Solicitação foi feita nesta segunda (6) e trata de processos que já tramitam na Corte sobre o tema. Objetivo é tornar mais ágil e eficaz o combate a esse tipo de crime por Redação O Ministério...