ESCALA IRREGULAR Por Rafa Santos O artigo 6º da Lei 10.101/2000, que disciplina o trabalho aos domingos nas atividades do comércio, estabelece que o repouso semanal deve coincidir pelo menos uma...

POSIÇÃO VULNERÁVEL Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de furtar um celular no condomínio...

AINDA A REFORMA O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última sexta-feira (30/6) o julgamento de uma ação em que a Procuradoria-Geral da República questionou trecho da reforma trabalhista que...

CADA UM POR SI Por José Higídio O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O dispositivo apenas estabelece que a jornada de...

Benefício Derrubada do prazo poderia beneficiar trabalhadores que vão à Justiça para contestar demissões por justa causa que considerem injustas Por Estadão Conteúdo A 1ª Seção do Superior...

Caminho longo O grau de investimento é uma espécie de selo de bom pagador, que dá maior segurança para que os investidores apliquem recursos Por Estadão Conteúdo Após a agência de classificação...