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Taxa de analfabetismo entre negros é mais do que o dobro em relação a brancos
De forma geral, o analfabetismo no Brasil cair e atinge 7% da população com 15 anos ou mais – 11,4 milhões de pessoas. Distância entre negros e brancos foi reduzida, mas ainda é grande por Murilo...
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
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TRT-15: Trabalhador PcD afastado em layoff será indenizado em R$ 40 mil
Caráter discriminatório No acórdão, colegiado considerou a gravidade do ato discriminatório da empresa, reforçando a importância do cumprimento da legislação trabalhista voltada para pessoas com...
INSS deverá restituir a contribuinte descontos acima do teto legal
Previdenciário Magistrada reconheceu direito da contribuinte à restituição dos valores excedentes, respeitando jurisprudência do TRF da 5ª região e do STJ. Da Redação INSS deverá devolver à...
Servidora poderá manter carga horária atual de trabalho até fim de ação
Jornada de trabalho Magistrado do Espírito Santo considerou os prejuízos que a alteração abruta do formato causou à profissional. Da Redação Servidora avisada dias antes de alteração no...
Politização e despolitização de quartéis
OPINIÃO Antônio Carlos Will Ludwig Política Após a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de interpretações excedentes relativa ao artigo 142...

