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TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que ameaçou colegas com estilete
Colegiado concluiu que a conduta configurou falta grave e rompeu a confiança necessária ao vínculo empregatício. Da Redação A 10ª câmara do TRT da 15ª região manteve dispensa por justa causa de...
Intimidação sistemática no ambiente de trabalho gera dever de indenizar
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção,...
Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da convenção coletiva do setor de transporte coletivo do Espírito Santo que permitia...
Paradoxo da escala 6×1: por que se discute reduzir jornadas após enfraquecer negociação coletiva?
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil nos últimos meses. O relatório apresentado na Câmara dos Deputados propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem...
Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros
O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio. TRT-3 reconheceu legitimidade ativa...
Agora a pressão é sobre o senado pelo fim da escala 6×1. Artigo de Heitor Scalambrini Costa
"O que os bolsonaristas de extrema direita e o Centrão fazem neste e em outros episódios é atuarem contra os interesses do nosso país e de nossa população. Alguém ainda dúvida?", escreve Heitor...

