A profissão de babá é regulamentada por lei no Brasil, o que garante uma série de direitos e deveres tanto para a trabalhadora quanto para o empregador. Desde a aprovação da Lei Complementar 150,...

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, com as linhas mestras do último...

Nathalia Saib de Paula O artigo apresenta as mudanças no anexo V da NR-16 sobre periculosidade para motociclistas e analisa impactos trabalhistas e custos para empresas. A utilização de...

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigância de má-fé. Essa foi a conclusão da juíza Marinês...

O presidente Lula apresentou à Câmara, na noite dessa terça-feira (14), um projeto de lei que reduz a jornada normal de trabalho para 40 horas semanais e assegura dois descansos semanais...

Empresariado reedita previsões de colapso — já desmentidas pela história — diante do debate sobre o fim da escala 6×1 e a jornada de 40 horas no Brasil. Marcos Verlaine* É o catastrofismo como...