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Empregado que era elevado a até 12 metros sem EPIs deve ser indenizado
PARA O ALTO E AVANTE Se o empregado fica continuamente exposto a risco acentuado, é irrelevante que não tenha ocorrido acidente de trabalho. Sua integridade física e mental não pode permanecer...
Conscientização contribui para combater trabalho escravo no Brasil
TRISTE REALIDADE País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o...
Gratificação baseada em salário não viola princípio da isonomia, diz TRF-1
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União que pedia que a...
O Supremo e o crucial julgamento da Convenção 158 da OIT
OPINIÃO Por Jorge Matsumoto O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os...
Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza
ABANDONO PATRONAL Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, está a execução de atividades em...
TRT-18 condena empresa que pagava parte do salário de trabalhador ‘por fora’
POR BAIXO DOS PANOS A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado que recebia parte do salário "por...
