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Vencemos a escravidão formal, mas não o escravismo. Artigo de Fernando Horta
"Por vezes com objetivos ritualísticos e outras vezes por guerras e punições, a escravidão é talvez tão velha quando a própria espécie humana. O que aconteceu no Brasil, contudo, foi diferente....
Discussão acerca da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias
Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente Resta claro que não devem incidir contribuições previdenciárias sobre tal verba. Entretanto, é possível argumentar...
TRT-2 reverte justa causa de empregado que faltou 9 dias por enchente
Trabalhista Em decisão, colegiado frisou que pessoas que passam por essa situação enfrentam sofrimento e dificuldades, seja de locomoção, reorganização, recuperação ou limpeza, principalmente...
Empregada será ressarcida por gastos com internet durante home office
Teletrabalho na pandemia A funcionária relatou que passou a trabalhar em regime de home office a partir de abril de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus. Da Redação A Justiça do...
Empresas com grande predomínio de trabalhadoras devem atrair fiscalização
OPINIÃO Por Mariana Machado Pedroso Em 22 de setembro do ano passado o Diário Oficial da União publicou a Lei Federal nº 14.457/2022, que ficou mais conhecida por instituir o programa...
Existe discriminação salarial da mulher?
OPINIÃO Por Bruno Milhorato Barbosa Certamente você já deve estar me julgando somente por ter escolhido este título para o artigo. Pois a resposta é, inquestionavelmente, sim! Contudo, posso...

