Governo vai repassar até R$ 1 bilhão a fundo perdido para o projeto. Presidente deve vir à capital até o dia 30 para fazer anúncio oficial
Depois de mais de três anos de negociação, o governo federal decidiu bancar a maior parte da construção do metrô de Curitiba. O anúncio da liberação dos recursos deverá ser feito pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, na capital, até 30 de setembro, data estipulada pelo Ministério das Cidades para o anúncio dos projetos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Ontem, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o prefeito Luciano Ducci confirmaram que os detalhes finais do acordo podem ser fechados ainda nesta semana.
A expectativa é que o município receba em torno de R$ 1 bilhão a fundo perdido da União – R$ 150 milhões a menos do que a quantia demandada inicialmente pela prefeitura. Gleisi explicou que o valor será igual ao destinado para projetos similares de metrô em Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). Os investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que abrange os 24 maiores municípios do país, vão distribuir R$ 18 bilhões em verbas federais – R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido (sem necessidade de devolução).
“Curitiba está pedindo R$ 1,15 bilhão. A oferta inicial dentro do orçamento da União era de R$ 700 milhões. Acredito que dê para a gente elevar sim um pouco esse valor. Talvez não chegar ao que o prefeito quer, mas elevar”, disse Gleisi, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. Ela e o prefeito conversaram sobre o assunto na última segunda-feira. Inicialmente, o governo insistia em oferecer apenas R$ 700 milhões, mas a quantia subiu após diversas negociações nas últimas semanas. “Não tem mais susto. Agora o metrô sai”, afirmou Ducci.
Ele enfatizou que o acordo está sendo costurado “sem alarde” e que as obras serão conduzidas “com responsabilidade”. “Curitiba tem o melhor projeto de metrô, com começo, meio e fim. Não fizemos nada com afobação, é uma grande vitória para o município, para o estado e para a União”, disse.
O valor total da obra será de R$ 2,2 bilhões. Nas últimas negociações, ficou definido que o governo do estado vai aumentar sua participação de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões. Além disso, está computado um abatimento de R$ 250 milhões com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O restante, que pode variar entre R$ 550 milhões e R$ 700 milhões, virá de uma combinação entre recursos próprios da prefeitura e uma parceria público-privada (PPP). Segundo Ducci, se o anúncio do governo federal for feito em setembro, será possível licitar o empreendimento ainda neste ano – a capital foi a única cidade a apresentar o projeto com licenciamento ambiental. Como já se sabia, a obra não ficará pronta até a Copa do Mundo de 2014. “Estamos estipulando um prazo de duração da obra entre quatro anos e meio a cinco anos, possivelmente para 2016”, previu o prefeito.
De acordo com Gleisi, a visita de Dilma a Curitiba para anunciar a obra dependerá da agenda da presidente, mas ela faz questão de participar da solenidade. “Estamos fazendo os cálculos para que na hora que divulgarmos não precisemos mais voltar atrás. Há condições de a gente melhorar um pouco [os valores repassados para Curitiba] e estamos muito empenhados nisso”, disse a ministra.
Cronologia
Há três anos a prefeitura negocia o financiamento do metrô com o governo federal:
Abr 2010 – Com 22 quilômetros de extensão, o projeto é dividido em duas partes para poder ser contemplado com recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades. A primeira parte fica com 14 quilômetros e 14 estações.
Fev 2011 – O governo lança oficialmente o PAC Mobilidade. O programa destina R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido para as maiores cidades brasileiras. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que os projetos do metrô de Curitiba e Porto Alegre saem na frente.
Mar 2011 – Prefeitura realiza audiência pública para obter licença ambiental. O projeto é oficialmente inscrito no Ministério das Cidades.
Mai 2011 – Previsto para 12 de junho, o anúncio dos projetos contemplados com recursos do PAC Mobilidade é adiado para 24 de agosto. Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte pedem desoneração de impostos federais em iniciativa conjunta. Ministério das Cidades sinaliza que Curitiba deve receber a verba federal.
Jun 2011 – Governo do Paraná promete destinar R$ 300 milhões para auxiliar na obra do metrô, além de isenção do ICMS.
Ago 2011 – O anúncio dos projetos contemplados é adiado para 30 de setembro. Prefeituras são chamadas para reuniões tentando readequar a verba pedida no projeto inicial.
Set 2011 – Ministra Gleisi Hoffmann afirma que Curitiba vai receber até R$ 1 bilhão a fundo perdido para construir o metrô.