Marcada para ocorrer hoje, a reunião entre dirigentes de centrais sindicais, construtoras e do governo pode colocar um fim à onda de greves e paralisações nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Uma solução intermediária avaliada no governo federal é a criação de “comissões de trabalhadores”, que teriam a bênção do Palácio do Planalto e a participação de representantes das centrais nas tentativas de mediação dos conflitos.
Mesmo sob ameaça de não participação do Ministério Público no encontro convocado pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, as empresas estão aflitas para obter um acordo que garanta a volta imediata dos operários aos canteiros de obras. Ontem, as empresas mobilizaram suas áreas jurídicas e de relações institucionais para forçar um acordo urgente para a retomada das obras.
Há paralisações nas duas megausinas de Rondônia, na hidrelétrica de São Domingos (MS), nos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), além de parte do programa Minha Casa, Minha Vida, no Maranhão. No total, mais de 80 mil operários estão parados atualmente.
Em Rondônia, as usinas de Jirau e Santo Antônio seguem paralisadas. Uma assembleia dos operários da hidrelétrica de Santo Antônio decidiu, ontem de manhã, continuar a paralisação. Na sexta-feira, a Justiça do Trabalho de Rondônia havia declarado ilegal a greve e determinado a volta ao trabalho sob pena de desconto nos dias parados e multa diária ao sindicato da categoria. Mas os sindicalistas insistem em apostar numa solução negociada pelo governo federal.
“O trabalhador vai ficar parado”, disse o presidente do sindicato dos trabalhadores na construção civil de Rondônia, Raimundo Soares da Costa. “Eles (trabalhadores) vão esperar e vão tomar uma decisão se tiver melhoria nas condições de trabalho e acabar os maus tratos.”
O Palácio do Planalto confirmou ontem a reunião para discutir ações efetivas contra as greves. O encontro será coordenado pelo ministro Gilberto Carvalho, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para solucionar o problema. A presidente está alarmada com as greves e os impactos políticos e econômicos das paralisações. O encontro chegou a ficar ameaçado, já que o Ministério Público pediu mais tempo para se preparar para a reunião. Mas dirigentes do governo, das centrais e das empresas insistiram na urgência de estabelecer logo uma mesa de negociações.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, afirmou que a instalação do fórum de hoje está atrasada em quatro anos. “Nós sempre dissemos que era preciso criar uma mesa de negociação. Nossos avisos se intensificaram a partir de 2007, quando o PAC foi lançado pelo governo federal”, declarou o líder sindical ao Valor. “Esse modelo terá de ser colocado em prática não apenas no PAC, mas também no Minha Casa Minha Vida e nas obras da Copa e das Olimpíadas”.
A CUT entrará na reunião com uma pauta dividida em quatro pontos: criação de uma mesa permanente de discussão e negociação entre todos os envolvidos nas obras no plano do governo federal; a obrigação das empresas de ter responsáveis pelas obras nos canteiros para negociar com os trabalhadores; a suspensão dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de subsídios do governo federal para as empresas que desrespeitam as leis trabalhistas; e a criação de uma comissão tripartite, coordenada pelo Ministério do Trabalho, para acompanhar os problemas diretamente nas obras. “É uma comissão “chão de fábrica”, nos moldes que existe na Volkswagen, Mercedes “, explicou Artur.
A Força Sindical fala em negociar medidas e garantias de boas condições de trabalho aos trabalhadores. “Vamos levar uma pauta que inclui garantia de vínculo empregatício, pagamento dos dias parados e organização de comissões permanentes de fiscalização, “, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
Outra preocupação do governo é suspender a disputa das centrais pela base sindical, como ocorre hoje em Rondônia. A meta é fechar um acordo entre CUT e Força Sindical para suspender os boicotes e sabotagens mútuas nos canteiros de Rondônia. Mas a tarefa não parece simples. “Quem defende é o sindicato e a CUT. A Força passou 20 anos e não fez nada para o trabalhador”, critica o presidente do sindicato em Rondônia, Raimundo Soares da Costa. “Um cara desses vai defender o quê? Nada. Afastamos ele e a Justiça aceitou. O trabalhador não aceita que ele faça parte numa comissão dessas”, disse Costa, em referência ao adversário político Antonio Acácio do Amaral, presidente da Força em Rondônia. Procurado pela reportagem, Amaral não foi encontrado.
Fonte: Valor Econômico