O relator do projeto de lei (PL 8.035/10), do Executivo, que institui o Programa Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve apresentar, nesta terça-feira (1º), seu parecer na comissão especial que analisa o tema.

A expectativa do relator é votá-lo na comissão até o fim de novembro.

Vanhoni ressaltou a importância do PNE, que define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.

“Além da universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos, o PNE abrange temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a duplicação das matrículas do ensino profissional”, disse.

Na última semana, Angelo Vanhoni e a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), receberam um abaixo-assinado com 140 mil cartões postais de apoio à aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação.

“Nós estamos finalizando os estudos sobre todas as necessidades da educação, envolvendo a inclusão de quatro milhões de crianças nas creches; o ensino infantil; a expansão do ensino superior, o problema do ensino médio; a valorização do magistério; o diálogo com a Ciência e Tecnologia e a qualidade da educação responsável pela formação de doutores e mestres em todo o território nacional. Em função dessas demandas, vamos fixar números. Poderá ser 10%, 9% ou 8% do PIB”, destacou o relator.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos 5% do PIB. A proposta do PNE 2012-2015 prevê a ampliação para 7% até 2020. No entanto, entidades da sociedade civil – educadores e estudantes pedem a destinação de pelo menos 10% do PIB para a educação.

Na última quarta-feira (26) entidades dos trabalhadores em educação sob o comando da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa da aplicação de 10% do PIB para educação.