Subsídio passará a ser de R$ 13,5 mil a partir de 2013. Pacote aprovado ontem custará anualmente mais R$ 1,8 milhão ao município
Por 17 votos a 13, os vereadores de Curitiba aprovaram ontem um aumento de 28% em seus subsídios e a criação do 13.º salário. A medida só passa a valer para a próxima legislatura, a partir de 2013. A oposição votou unida: os cinco vereadores votaram por um reajuste menor e contra o 13.º. Entretanto, a base do prefeito Luciano Ducci (PSB) rachou, criando um mal-estar entre colegas de bancada. O pacote aprovado ontem custará anualmente R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Presidente em exercício da Casa, Sabino Picolo (DEM) chegou a mencionar que perdoaria, mas não se esqueceria dos “infiéis” – vereadores que votaram contra a proposta do aumento de 28%.
Os vereadores são obrigados por lei a votar o reajuste dos salários dos parlamentares da legislatura vigente até 60 dias antes do período eleitoral. Essa decisão acabou sendo adiantada pelos atuais vereadores, para evitar o desgaste de se votar esse aumento em ano eleitoral. Um acordo de lideranças fixou o valor em R$ 13,5 mil – mais ou menos o mesmo valor que ganhará um secretário municipal quando a lei entrar em vigor. Hoje, os vereadores ganham R$ 10,4 mil. O máximo permitido pela legislação seria de R$ 15 mil.
Entretanto, a oposição foi contra o aumento e propôs uma emenda vinculando o valor do reajuste à inflação, como ocorre no caso dos servidores públicos. Nesse caso, o subsídio ficaria em R$ 11,6 mil. A proposta acabou ganhando eco entre alguns vereadores da situação, que apresentaram um substitutivo geral reduzindo esse valor para R$ 11 mil. Esse grupo de vereadores acabou conseguindo o apoio da oposição e, por alguns instantes, pareceu que conseguiria maioria na Casa.
Revolta
Quando a votação entrou em pauta, o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (DEM), insinuou na tribuna que os vereadores estavam agindo de maneira demagógica, traindo um acordo prévio em torno dos R$ 13,5 mil por pressão da imprensa.Segundo ele, o acordo era unânime – exceto pela vereadora Professora Josete (PT). Indignado, o vereador pediu a retirada de pauta do projeto por dez sessões e, alegando não estar se sentindo bem, deixou o plenário.O adiamento foi negado por unanimidade.
A fala de Torquato desagradou aos vereadores que votavam pelos R$ 11 mil. Os tucanos Serginho do Posto, Jair Cezar e Francisco Garcez negaram ter participado de qualquer reunião na qual esse acordo tenha sido citado. Algaci Tulio (PMDB) e Pedro Paulo (PT) disseram que discutiram o assunto, mas que precisavam consultar a bancada antes de tomar qualquer decisão – a versão dos oposicionistas foi confirmada pelo presidente em exercício da Casa. Já Denílson Pires (DEM) admitiu ter concordado com os R$ 13,5 mil, mas disse que mudou de ideia após consultar a família e a base eleitoral.
Antes de votar o projeto original, os vereadores votaram o substitutivo, que acabou sendo barrado por 17 votos a 13. Depois, em uma votação confusa (já que alguns não entenderam exatamente o que estava sendo votado), foi aprovado o projeto original, estabelecendo os R$ 13,5 mil. Em seguida, foi rejeitada a emenda proposta pela oposição, que baixava novamente o valor para R$ 11,6 mil. E, por fim, foi aprovada a emenda que criava o 13.º salário para os vereadores.
A lei passa a valer a partir do início da próxima legislatura, apenas. Logo, os atuais vereadores só receberão esse subsídio se forem reeleitos. Entretanto, os parlamentares já devem ter seu salário corrigido pela inflação em maio.
