Preocupado com o grande número de delitos cometidos por criminosos em motocicletas, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) comunicou ao Plenário nesta quarta-feira (10) a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 453/11, que obriga a inscrição do CPF do condutor ou passageiro de motos em seus capacetes. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode receber emendas até a sexta-feira (12).
Wilson Santiago afirmou já ter virado rotina assaltos, roubos e até assassinatos cometidos por criminosos em motocicletas, geralmente em duplas, e que se beneficiam do anonimato que os capacetes proporcionam. O capacete acaba impedindo ou dificultando a identificação desses criminosos, disse o senador, tanto pelas vítimas, testemunhas e até por câmeras de segurança.
Assim, o projeto apresentado pelo senador obriga os condutores e passageiros de motocicletas a terem, em seus capacetes, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) escrito de maneira legível e facilmente identificável.
Em aparte, o senador Jayme Campos (DEM-MT) elogiou a proposta apresentada pelo colega e disse que várias execuções já foram realizadas por bandidos em motocicletas.
Da Redação / Agência Senado