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Centrais sindicais e movimentos chamam ato nesta sexta contra desmonte da Previdência

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Nesta sexta-feira, dia 22, diversas cidades do Brasil realizam atos e protestos da jornada nacional de Luta em Defesa da Previdência. A resistência é organizada por dez centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Em janeiro, o governo de Jair Bolsonaro mandou para o Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, que representa o desmonte da Previdência Pública, o fim das aposentadorias e da proteção social para idosos, pensionistas e pessoas com deficiência carentes.

Por outro lado, a proposta de reforma, que o governo chama de ‘Nova Previdência’, cria um sistema de capitalização individual das contribuições previdenciárias e um fundo bilionário a ser administrados por bancos privados.

Além disso, ela libera as empresas de pagarem a multa de 40% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os recolhimentos mensais para os aposentados que trabalham.

A proposta de mudança nas regras da aposentadoria dá tratamento especial e mais brando para militares e não fala nada sobre a taxação das grandes fortunas ou contribuição sobre o lucro das empresas com alto grau de robotização, mecanização e poucos funcionários.

A PEC 06/19 também desconstitucionaliza as regras da aposentadoria, abrindo uma porta para uma precarização ainda maior no futuro.

As centrais sindicais acreditam que esta será a primeira grande mobilização deste ano contra o desmonte da Previdência, e apostam que ela será um motor para que os trabalhadores realizem uma greve geral nos próximos meses capaz de barrar a reforma, assim como aconteceu em abril de 2017, quando cerca de 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços e derrotaram a proposta do governo de Michel Temer (MDB), na que foi considerada a maior mobilização da história do país.

Participam dos atos as centrais: CUT, Força Sindical, Intersindical - Central da Classe Trabalhadora, CTB, UGT, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora e CSB.

Em Curitiba o ato deu inínio na Boca maldita, com um panfletaço pelo calçadão da XV de novembro até seu encerramento na praça Santos Andrade, em frente ao INSS. Participaram do Ato cerca de 5 mil pessoas.

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Nova Central convoca filiadas a integrarem protestos em defesa da Previdência Social

Companheiros e companheiras,


Como é de conhecimento de todos, a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST vem realizando uma série de atividades, muitas delas simultâneas, de maneira a sensibilizar a sociedade e os nossos parlamentares sobre a inconsequência de aprovar, nos termos inseridos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), o desmonte do nosso sistema previdenciário. Esse projeto, caso implementado, trará consequências absolutamente imprevisíveis, para não dizer dramáticas, àqueles trabalhadores que, depois de tantos anos de trabalho e contribuição, poderão usufruir de rendas muito inferiores às que lhes garantiriam um mínimo de dignidade na velhice.


A alternativa que busca modificar princípios do sistema previdenciário brasileiro - contributivo e de solidariedade- substituindo nosso modelo de repartição pelo de capitalização, fere cláusulas pétreas da Constituição Federal. As experiências internacionais, reveladas em estudos da Organização Internacional do Trabalho – OIT (saiba mais) atestam o fracasso de modelos similares à chamada “reforma” da previdência conduzida pelo governo. Os resultados, conforme vocês podem verificar, foram trágicos. Tais mudanças, já experimentadas em outros países, trouxeram desamparo social a milhões de trabalhadores; transformando cidadãos adultos de classe média em idosos pobres, com taxas de desnutrição, adoecimento e suicídio crescentes.


Portanto, companheiros, urge todo o esforço necessário para impedir que tamanho retrocesso chegue ao nosso país! Contamos com o empenho, participação e colaboração de toda a nossa base filiada no sentido de integrarem-se a todas as manifestações programadas para o dia 22 de Março, irmanados às demais entidades sindicais e movimentos sociais em defesa da nossa, ainda tão ameaçada, Previdência Social.


Assistam e compartilhem o vídeo desenvovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social:

 

José Calixto Ramos

Presidente da NCST

 

Após reunião com senador Paim, presidente da Contratuh relaciona medidas em favor dos trabalhadores

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidad - Contratuh, Wilson Pereira,  e o vice-presidente da entidade, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, se reuniram com o Senador Paulo Paim na manhã de ontem (12/03), no Senado Federal, para articulação contra Reforma da Previdência e MP 873.

Veja o pronunciamento do presidente, que também prestou esclarecimento sobre próximas medidas que serão tomadas pela Contratuh em favor dos trabalhadores e do movimento sindical.



Juntos Somos Fortes!

 

Dia Internacional da Mulher

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No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.

Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Por isso, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Estado do Paraná parabeniza todas as mulheres!

DENÍLSON PESTANA DA COSTA 
Presidente da NCST/PR

 

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS SOBRE A EDIÇÃO DA MP 873

Clique aqui para baixar nota de orientação jurídica das centrais sindicais

A edição da MP 873 pelo presidente Bolsonaro é um grave ataque contra o princípio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organização dos trabalhadores, dificultando o financiamento das entidades de classe, no momento em que cresce no seio da classe trabalhadora e do conjunto da sociedade a resistência ao corte de direitos de aposentadoria e previdenciários em marcha com a apresentação da proposta de Reforma da Previdência que já tramita no Congresso Nacional.

As centrais sindicais, os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores tomarão todas as medidas de caráter legal e junto ao Congresso Nacional, as bancadas dos partidos políticos, e mobilizações para derrotar a MP 873 e os ataques contra o movimento sindical, que também são ataques contra a democracia brasileira duramente conquistada. 

Reunidas em São Paulo nesta data, as centrais sindicais orientam que:

- A MP 873 não altera o desconto em folha de pagamento das mensalidades associativas e outras contribuições constantes nas Convenções e Acordos Coletivos aprovados em assembleias;

- Os empregadores que não efetivarem os referidos descontos, além da ilegalidade, incorrerão em práticas antissindicais e sofrerão as consequências jurídicas e políticas dos seus atos;

- As centrais sindicais denunciarão o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais por práticas antissindicais;

- O coletivo jurídico das centrais sindicais construirá estratégias unitárias para orientar seus filiados e recomenda que nenhuma medida jurídica relativa à MP 873 seja tomada individualmente.

É oportuno reforçar que as centrais sindicais e o conjunto do movimento sindical já convocaram, para o dia 22 de março próximo, o Dia Nacional de Lutas contra o fim das Aposentadorias e por uma Previdência Social Pública, quando serão realizados atos públicos, greves, paralizações e mobilizações contra o projeto da reforma da previdência do presidente Bolsonaro, um processo de mobilização crescente dos trabalhadores e da sociedade civil em defesa dos seus direitos sociais, econômicos, de aposentadoria e previdenciários.


São Paulo, 7 de março de 2019.


Vagner Freitas – Presidente da CUT

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo – Presidente da CTB

Ricardo Patah – Presidente da UGT

José Calixto Ramos – Presidente da NCST

Antonio Neto – Presidente da CSB 

Ubiraci Dantas de Oliveira – Presidente da CGTB

Atnágoras Lopes -  Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Edson Carneiro  Índio – Secretário-geral da Intersindical

 

 

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