Evento teve palestra do presidente da NCST, José Calixto Ramos, e do secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli

 

Dr. Sandro Lunard apresenta palestra sobre a Agenda do Trabalho Decente

Conduzido pelo presidente da NCST/PR, Denílson Pestana, o evento contou com palestras de nomes importantes como o advogado trabalhista Sandro Lunard, também professor de Direito da Faculdade Opet, o secretário de estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Luiz Claudio Romanelli, e o presidente nacional da NCST, José Calixto Ramos. Após uma pequena abertura, Sando Lunard fez uma apresentação sobre a Agenda do Trabalho Decente no Paraná. Ele trouxe um histórico sobre como surgiu essa agenda na Organização Internacional do Trabalho (OIT), e detalhou algumas das conclusões a que o órgão chegou sobre o assunto. “Em primeiro lugar, precisa ter resolvido duas questões: trabalhos infantil e escravo. Depois, precisa ser erradicada a discriminação por raça, opção sexual, estado civil e gênero. Por fim, precisa haver organização e liberdade sindical. Com isso podemos dizer que um país pratica o trabalho decente”, explicou.

Por fim, o advogado aproveitou a presença do secretário Luiz Claudio Romanelli para sugerir que o Paraná faça um mapeamento das empresas em que há trabalho decente e nas que não há. “Não como uma caça às bruxas, mas como um levantamento para podermos saber onde precisamos evoluir”, disse.

Novo secretário do Trabalho defende aumento real para o mínimo regional

O novo secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, defendeu que pelo menos metade do PIB do PR deve ser incorporado como aumento real do mínimo regional

Romanelli participou do evento com uma palestra sobre “A política de geração de emprego e renda e Piso Regional no Governo Beto Richa”. Ele começou sua apresentação elogiando o trabalho que a NCST vem desenvolvendo, principalmente na luta que acabou na conquista do mínimo regional.

O agora ex-deputado estadual lembrou que a taxa de desemprego no Paraná está perto de 4%, e que em 2010 o estado cresceu 8,3%. “A distribuição de renda ainda é profundamente desigual: há regiões de nível muito bom de desenvolvimento e econômico e social, e outras de nível precário”, afirmou. “Nosso desafio é ofertar de fato posições dignas de trabalho, apoiar as iniciativas e – ao mesmo tempo – a criação de mecanismos de gestão democrática em relação ao trabalho”, completou.

Além disso, o secretário ainda defendeu que pelo menos metade do crescimento do PIB paranaense deveria ser incorporado ao mínimo regional como aumento real, ou seja, o piso deve ter um ganho superior a 4% (metade do crescimento do PIB em 2010), além do reajuste da inflação. Por fim, Romanelli disse que o governo Beto Richa manterá a política tributária do antigo governo, concedendo benefícios fiscais principalmente a micro e a pequenas empresas. “Nós sempre fizemos a opção da troca de impostos por empregos, e agora o próximo passo será conseguirmos empregos com maiores salários”, defendeu.

Em entrevista exclusiva ao jornal da NCST/Paraná, Romanelli acrescentou que quer que sua gestão aconteça em parceria com os trabalhadores, especialmente os organizados no movimento sindical. “Temos que ter uma articulação muito forte entre os sindicatos, de todas as categorias, para podermos de fato incluir o mínimo regional como referência importante nas negociações entre empregados e patrões”, revelou o secretário, que pretende – além de realizar uma gestão participativa e democrática – aplicar os conceitos de agenda do trabalho decente no Paraná. Para isso, segundo ele, o investimento em qualificação profissional tem um papel muito importante. “É necessário desprivatizar o modelo de ensino profissionalizante: precisamos trazer a UFPR, as universidades estaduais e outros para esse contexto, além do Sistema S (Sesc, Senai, Senac, Sesi, entre outros)”, afirmou. “Saibam que vocês têm na Secretaria do Trabalho um companheiro, e alguém que vai trabalhar pelo direito dos trabalhadores”, completou.

O presidente da NCST/Paraná, Denílson Pestana, manifestou que vê com bons olhos a indicação do secretário Romanelli para o cargo. “Certamente, o secretário tem todo o apoio da NCST/Paraná nesta parceria”, declarou.

 

NCST Nacional: realizações de 2010 foram passos importantes

José Calixto Ramos fez um balanço das atividades da central a nível nacional em 2010

As realizações da NCST em 2010 mostram que as ações da central não se resumem apenas à conquista de direitos trabalhistas. Em um balanço do ano passado, o presidente nacional da entidade, José Calixto Ramos, mostrou que a NCST trabalhou duro para as reformas estruturais do País, como a política e a previdenciária. “As reformas são difíceis, porque dependem muito da vontade política do próprio Congresso Nacional”, afirmou. De qualquer modo, uma coisa é certa: a Nova Central está fazendo sua parte com uma parcela de contribuição no avanço dessas reformas.

Além disso, ainda no campo político, a NCST trabalhou pelo reajustamento do imposto de renda e também pelo aumento do salário mínimo. “O mínimo por si não tem tanta significação para as categorias organizadas de trabalhadores, mas é um valor utilizado como referência em nossas negociações e acordos coletivos de trabalho”, explicou.

Calixto contou também que a NCST está desempenhando um papel fundamental para a manutenção do sistema confederativo de representação sindical, além das lutas constantes pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do banco de horas, pela estabilidade dos dirigentes sindicais, pela aplicação da agenda do trabalho decente no Brasil, pela devida regulamentação da terceirização e pela extinção do assédio moral e sexual no trabalho.

Além disso, o presidente nacional lembrou da importância da contribuição sindical: segundo ele, ela cobre cerca de 20% das necessidades da entidade sindical. “Imagine sem ela”, disse. Calixto não poderia deixar de mostrar também o franco crescimento que a Nova Central teve no último ano. “Agora atingimos mais de 832 sindicatos devidamente filiados e regularizados”. Aliás, um crescimento que chamou a atenção das outras centrais sindicais. Segundo Calixo, a NCST foi procurada por várias delas para uma fusão. “Quem quiser vir para cá, que venham, vamos receber normalmente; mas nós não vamos nos fundir com ninguém, por causa dos princípios que regeram nossa fundação”, afirmou. “É muito importante que estejamos crescendo dessa forma, sem alarde, sem pisar na cabeça de ninguém para subir, e sem cooptar ninguém para isso, como é comum de se fazer”, completou.

No Paraná, a Nova Central também cresce de forma sólida. O presidente da NCST/PR, Denílson Pestana, lembrou que isso se deve, fundamentalmente, à regional seguir orientações da executiva nacional. “É um diferencial da nossa central”, comentou.
Por fim, Calixto disse que espera que Dilma Rousseff faça um bom governo e que dê tanta atenção ao movimento sindical como dava o ex-presidente Lula. Para terminar, o presidente nacional lembrou o diferencial da NCST: “Nossa central nunca criou dificuldade para a governabilidade no nosso país; queremos apenas participar, opinar e ser respeitados.”