Quinze indígenas do povo Guarani Mbya foram abandonados na rodoviária de Pelotas (RS) após trabalharem por duas semanas em condições análogas à escravidão na colheita de azeitonas. O caso ocorreu na Fazenda Serra dos Tape, no município de Canguçu, no sul gaúcho. Segundo os trabalhadores, o grupo foi abandonado sem o pagamento integral pelo trabalho realizado, sem alimentação e sem condições de retorno às suas comunidades.
A reportagem é de Guilherme Cavalli, publicada por Cimi.
“No alojamento só tinha colchão. Não tinha coberta. Ficamos três dias sem água. Tomamos banho quando choveu”, relata um dos indígenas. “Trouxeram cobertas porque pedimos muito. Dormimos com três calças e calçados nos pés de frio. Quando veio as cobertas disseram que teria desconto do nosso pagamento. E foi verdade”.
Segundo os Mbya, até o transporte passou a ser cobrado. “O transporte para levar até o local da fazenda foi pago por nós. Mas para sair eles diziam que não tinha transporte. A empreiteira dizia que era a fazenda que tinha que dar. A fazenda dizia que era a empreiteira. Um jogava para o outro. Depois tivemos que pagar esse também porque só queriam levar metade do grupo”, relatou uma das vítimas. A prática de descontar custos de transporte, equipamentos ou alimentação do pagamento dos trabalhadores pode configurar servidão por dívida, um dos mecanismos que caracterizam o crime de redução à condição análoga à de escravo.
O acordo de remuneração assumido pela empresa Via Rural Serviços Especializados para Agricultura LTDA com os indígenas, com idades entre 18 e 47 anos, previa o pagamento de R$ 150 por diária, que somaria R$ 1.800 pelas duas semanas de colheita. Os trabalhadores relatam ter recebido R$ 400, após descontos. “Eles disseram que tivemos que pagar o táxi de Canguçu até a fazenda, os uniformes e as cobertas”, afirma um dos indígenas.
“Saímos de lá com medo de nos atacarem. Disseram que não rendemos no trabalho, que tinha uma quantidade para colher e que não conseguimos. Depois vieram os peões que trabalhavam na fazenda e ficamos com medo. Não sofremos violência física porque saímos de lá. O capataz trouxe os peões para nos dar medo e nos acusar de ladrão”. Os relatos foram prestados sob condição de anonimato por medo de represálias futuras.
A contratação dos trabalhadores ocorreu por meio da empresa Via Rural Serviços Especializados para Agricultura LTDA. A fazenda onde os indígenas trabalharam possui cerca de 210 hectares, área equivalente a aproximadamente 300 campos de futebol. A propriedade é conhecida pela produção de azeite de oliva premiado internacionalmente e mantém campanhas publicitárias associadas a chefs de cozinha franceses. Segundo os denunciantes, no entanto, as condições enfrentadas pelos trabalhadores contrastam com a imagem pública internacional do empreendimento.
Omissão de órgãos públicos
Segundo os denunciantes, o caso também expõe falhas na atuação de órgãos responsáveis pela apuração de crimes. A assessoria jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa relatou que a Delegacia da Polícia Federal em Pelotas se recusou a registrar a ocorrência, o que contraria o dever legal de atuação policial diante de notícia de crime.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi acionado, mas o contato não resultou em atendimento imediato da denúncia, ainda procurado via contato de plantão. Segundo a CGY, a situação revela um vazio institucional diante de um caso de flagrante vulnerabilidade trabalhista e indígena. “Tal vácuo institucional expõe a fragilidade dos mecanismos de proteção do Estado brasileiro e a necessidade de apuração de responsabilidades funcionais”, afirma.
Diante da ausência de resposta dos órgãos acionados inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) foi procurado para exercer o controle externo da atividade policial. Para Liebgott, é necessário acompanhamento das autoridades. “Os órgãos responsáveis pela defesa dos direitos humanos e pelo combate ao trabalho escravo precisam acompanhar o caso e exigir providências”.
A Comissão Guarani Yvyrupa afirma que seguirá acompanhando a situação e cobra abertura imediata de inquérito pela Polícia Federal; atuação do Ministério Público do Trabalho para garantir pagamento das verbas devidas; fiscalização das condições de trabalho nas propriedades rurais da região de Canguçu.
“A justiça para o povo Guarani é um imperativo constitucional e um compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos”, conclui a entidade.
Violações de Tratados Nacionais e Internacionais
Em nota, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) afirma que a situação revela indícios do crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. “A situação configura afronta direta à dignidade da pessoa humana e aos direitos sociais ao trabalho e à alimentação, além de violar dispositivos específicos de proteção aos povos originários previstos no artigo 231 da Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, afirma a organização.
Para Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, o caso revela a permanência de práticas de exploração contra trabalhadores indígenas no país. “Trabalhadores indígenas seguem submetidos a condições degradantes de trabalho, exploração e abandono, muitas vezes invisibilizados por estruturas sociais marcadas pela desigualdade e pela discriminação”, afirma.
Segundo a Comissão Guarani Yvyrupa, abandonar trabalhadores em situação de vulnerabilidade “é uma prática criminosa que exige punição rigorosa dos empregadores e de toda a cadeia produtiva envolvida”.
IHU – UNISINOS