Tribunal ouvirá a sociedade com o objetivo de colher contribuições sobre formas de implementar a Convenção Interamericana contra o Racismo no mercado de trabalho
As participações darão subsídios para recomendações técnicas ao sistema de justiça e para a definição de ações voltadas a fortalecer políticas afirmativas. O objetivo é que a Justiça do Trabalho atue, em conjunto com outras instituições, para ampliar o engajamento da iniciativa privada no enfrentamento ao racismo.
Interessados em participar devem se inscrever até o dia 27 de outubro.
A lista das entidades selecionadas será divulgada, por e-mail, às entidades inscritas a partir das 18h do dia 28 de outubro de 2026. As inscrições para participação oral ficarão limitadas ao tempo de duração da reunião, sem prejuízo da apresentação de memoriais escritos.
Promovida pelo Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, em parceria com a EDUCAFRO Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a audiência reunirá especialistas, magistrados, advogados e representantes da sociedade civil.
A audiência será transmitida ao vivo pelo //www.youtube.com/@tst” target=”_blank” data-senna-off=”true” style=”box-sizing: border-box; border-radius: 1px; color: rgb(0, 119, 179); text-underline-offset: 0.23em; transition: color 0.15s ease-in-out, background-color 0.15s ease-in-out, border-color 0.15s ease-in-out, box-shadow 0.15s ease-in-out; font-weight: inherit;”>canal oficial do TST no YouTube.
Saiba mais sobre a convenção
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 5 de junho de 2013, na Guatemala. No Brasil, foi aprovada pelo Congresso Nacional com status de emenda constitucional e promulgada pelo Decreto nº 10.932/2022.
Ela obriga os países signatários a prevenir, proibir e punir atos de racismo e discriminação, adotar políticas afirmativas e garantir igualdade de acesso à justiça. Ela exige, entre outras coisas, a formulação e a implementação de políticas relacionadas ao trabalho para proporcionar tratamento equitativo e gerar igualdade de oportunidades para todas as pessoas.
Serviço:
Data: 3 de novembro de 2026 (terça-feira)
Inscrições: até 27 de outubro pelo formulário eletrônico
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Sala de Sessões da 6ª Turma do TST
Transmissão ao vivo: //www.youtube.com/@tst” target=”_blank” data-senna-off=”true” style=”box-sizing: border-box; border-radius: 1px; color: rgb(0, 119, 179); text-underline-offset: 0.23em; transition: color 0.15s ease-in-out, background-color 0.15s ease-in-out, border-color 0.15s ease-in-out, box-shadow 0.15s ease-in-out; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 15px;”>canal oficial do TST no YouTube
Fonte: TST