Punição tem relação com interrupção da programação, mas não teria ligação com suposta ”censura” a Dilma Rousseff
A TV do governo do Estado, a É-Paraná, foi multada em R$ 1.881,44 pelo Ministério das Comunicações, segundo publicação em Diário Oficial da União, na edição de ontem. Portaria número 17 do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do governo federal resolveu pela punição após análise da programação da emissora no dia 13 de outubro de 2011. De acordo com o Ministério das Comunicações, houve interrupção da programação sem aviso prévio, o que contraria a norma das TVs estatais.
Coincidentemente, o dia 13 de outubro do ano passado foi a ocasião em que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), visitou Curitiba para anúncio de recursos para a obra do metrô da capital paranaense. Durante a solenidade, os discursos do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), e do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foram transmitidos na íntegra, mas as falas do ministro das Cidades, Mario Negromonte, e da presidente Dilma, não. No caso de Dilma, o trecho final do discurso chegou a ser transmitido. A emissora, na ocasião, alegou falhas técnicas no sinal de transmissão, tendo que substituir emergencialmente a solenidade por outra programação.
Por meio de nota oficial, a emissora informou que vai recorrer da multa e esclarece que o ministério aponta supostas falhas ocorridas durante a madrugada (das 2h03 às 4h26) daquele dia, e não durante a solenidade.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério das Comunicações informou ontem à FOLHA que a multa aplicada à É-Paraná de fato não tem relação com o evento do qual Dilma participou, porque a TV não tinha a obrigação de transmitir o evento, e que a punição ocorreu porque a emissora ficou sem programação durante mais de duas horas naquele dia. A denúncia de censura e o pedido de investigação protocolado no ministério pelo diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba foram arquivados.