A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem e...

A juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), declarou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora gestante em razão da ausência do pagamento de...

Para Renan Kalil, prática mascara vínculo empregatício e impede acesso a direitos garantidos pela legislação. Da Redação A chamada "pejotização" é uma forma de burlar a legislação trabalhista,...

É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos  EPI’s, o que não ficou comprovado...

Resumo: Uma operadora de telemarketing transexual pediu indenização por danos morais, porque não era reconhecida pelo nome social. A empresa alegou que a certidão de nascimento com o nome social...

Resumo: A 8ª Turma do TST decidiu que uma empresa em recuperação judicial deve pagar uma multa por descumprir um acordo trabalhista antes de ter a recuperação judicial deferida. A empresa atrasou...