Reajuste começa a valer em abril. Aumento da tarifa social, que beneficia 244 mil famílias de baixa renda, vai incrementar caixa da Sanepar em R$ 2,34 milhões ao ano

A partir de 4 de abril, a tarifa de água e esgoto da Sanepar será elevada em 16%. A medida foi confirmada ontem pelo governo estadual, citando a inflação acumulada desde 2005, data do último reajuste, como razão do aumento.

Apenas com a alta da tarifa social, destinada a famílias de baixa renda, o incremento no caixa da empresa será de R$ 2,34 milhões ao ano. Hoje fixada em R$ 5 para famílias com renda de até dois salários mínimos e consumo de água até 10 metros cúbicos por mês, a conta da tarifa social passará a custar R$ 5,80. Até 2009, o benefício era utilizado em média por 244 mil famílias.

“O último reajuste na tarifa foi feito há mais de seis anos, em janeiro de 2005. Nesse período, até janeiro de 2011, a inflação [IPCA] acumulada foi de 34,1%. O salário mínimo nacional aumentou 70%, a energia elétrica e a telefonia acumularam reajuste de 22,4%. Os principais custos da companhia – pessoal, material para tratamento de água e esgoto, energia e serviços de terceiros – aumentaram, em média, 39%”, afirmou a Sanepar, em nota divulgada pela assessoria de imprensa. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010, no entanto, foi de 5,91%.

Principal acionista da empresa, com 60% dos papéis, o governo tem a palavra final sobre qualquer aumento de tarifa. O processo é conduzido pela diretoria, que analisa os custos e sugere um novo índice, em caso de defasagem. O porcentual é, então, analisado pelo Conselho de Administração da empresa e, se aprovado, encaminhado para o governador, que toma a decisão final.

A tarifa mínima, consumo de até 10 metros cúbicos mensais, passa a custar R$ 18,97. Metade das famílias do estado paga o valor mínimo, segundo a Sanepar. A empresa também afirma que a nova tarifa continua sendo uma das mais baixas do país, citando como comparação a taxa da Corsan, do Rio Grande do Sul, que cobra R$ 47,10 por 10 metros cúbicos mensais.

Contratos

Um dos desafios do novo governo à frente da Sanepar é manter os contratos com as prefeituras do interior. Em Maringá, a prefeitura e a empresa disputam o direito de administrar o serviço de água e esgoto da cidade. Em Londrina, o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) também não descarta a municipalização do serviço. Na quinta-feira, ele criticou o baixo número de londrinenses beneficiados pela tarifa social – que não chegaria a 5 mil, segundo ele.

A reportagem tentou ouvir um representante da Sanepar para comentar o reajuste, mas a assessoria de imprensa informou que não havia ninguém disponível.

Passagem subirá no mínimo para R$ 2,50

O preço da passagem de ônibus em Curitiba deve subir pelo menos R$ 0,30, chegando a R$ 2,50. A afirmação é do presidente da Urbs, empresa responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo da capital, Marcos Isfer. Segundo ele, o custo da tarifa técnica está próximo de R$ 2,37 e a esse valor devem ser acrescidas outras taxas, como a inflação e o reajuste salarial discutido por motoristas e cobradores. Outros encargos, como o valor do combustível, também encareceram. “Eu acho que o valor da tarifa não fica abaixo de R$ 2,50, mas não tenho o número definido ainda”, diz Isfer.

Se a tarifa subir para R$ 2,50 o reajuste será de 13,6% e ficará acima da inflação acumulada desde 9 de janeiro de 2009, data do último au­­mento. De lá para cá, a inflação acumulada foi de 10,47% (com base no IPCA). Não há prazo para o novo valor entrar em vigor, mas a previsão é que o reajuste ocorra até abril.

Uma das variáveis que determinará qual será o acréscimo pode sair na segunda-feira, quan­do haverá reunião entre o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região (Sindimoc) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região (Setransp) na Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores pe­­dem um reajuste de 38% e os patrões oferecem 8%, o equivalente ao INPC mais aproximadamente 2% de aumento real. “Os 8% não interessam. Não existe a possibilidade de fechar acordo por esse valor”, diz o presidente do Sindimoc, Anderson Tei­xeira. O Setransp só se pronunciará após o próximo encontro.

Para bater o martelo da ne­­go­­ciação, ainda é preciso haver anuência da Urbs e da Coorde­nação da Região Metropolitana (Comec), responsável pelo transporte da região metropolitana. Um reajuste de 9% na negociação pode aumentar a passagem em R$ 0,07, por exemplo. Caso haja aumento de 15%, o acréscimo pode chegar a R$ 0,12. A reportagem apurou que os patrões podem oferecer patamar superior aos 8% e os trabalhadores podem aceitar um reajuste de até 10%.

Greve

Em indicativo de greve desde de­­zembro, o Sindimoc ameaça iniciar oficialmente a paralisação caso não haja acordo na segunda-feira. Para isso, é preciso haver comunicação com 72 horas de antecedência para deflagrar o movimento. Teixeira, no entanto, afirma que a intenção do Sindimoc não é iniciar a greve na próxima quinta-feira, mas na segunda-feira subsequente. “Uma greve na quinta-feira pode não ter o efeito de uma segunda-feira”, explica. A in­­tenção, com o movimento, é pressionar e chegar aos valores considerados ideais.

Desde o início do ano, vários protestos foram realizados contra o aumento da passagem. Na quinta-feira, cerca de cem estudantes estiveram na Câmara Municipal.

Vereadores culpam licitação

Os vereadores da bancada do PT na Câmara de Vereadores de Curitiba divulgaram ontem um estudo feito com assessoria técnica do economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), afirmando que o preço da passagem vai ficar entre R$ 2,40 e R$ 2,70. O principal motivo seria o desconto dado pela Urbs às vencedoras da licitação por meio da outorga. Em vez de receber R$ 252 milhões, a empresa, conforme os vereadores, teria recebido R$ 55 milhões. Entre os questionamentos dos vereadores, estão sobretudo as indenizações de pessoal e o custo pago pelo combustível e rodagem, na planilha de custos.

De acordo com o vereador Pedro Paulo Costa (PT), o estudo será encaminhado ao Ministério Público do Paraná e o partido deve tentar a instauração de uma CPI na Câmara. Para o vereador Jonny Stica (PT), a Urbs pagou R$ 39 mi­­lhões em indenização de pessoal, mas apenas uma empresa que executava o serviço deixou de oferecê-lo com a concorrência. “Como houve o pagamento sem demissões?”, questiona. Marcos Isfer, presidente da Urbs, afirma que apenas R$ 3 milhões foram descontados da empresa Água Verde, única que não participou da licitação.

Quanto aos valores de combustível e à taxa de rodagem, Costa defende acordo entre as empresas para, ao aumentar a demanda, melhorar a negociação. O vereador também entende que a taxa de rodagem, baseada em índices da década de 1980, está fora da realidade.

Isfer, por outro lado, diz não poder fazer com que companhias negociem em conjunto e argumenta que os índices foram alterados em 2004. Ele nega a má gestão da Urbs na licitação. “Para que nenhuma dívida ficasse para trás, definiu-se a outorga. Agora, a concessão começou do zero”, afirma.

Prejuízo

O valor de outorga (preço cobrado pelo município para conceder a exploração de um serviço público) da licitação do transporte coletivo foi de R$ 252 milhões. No entanto, chegaram aos cofres do município apenas R$ 55 milhões, pois a Urbs descontou a diferença das empresas que já exploravam o transporte coletivo na Rede Integrada de Transporte (RIT).

Indenização de frota

u Preço cobrado por -nibus de uso exclusivo do sistema de Curitiba: R$ 98 milhões

Confissão de dívida

– Referente à dívida pelo uso de vales-transporte falsos: R$ 45 milhões

Indenização de pessoal

– Pagamentos trabalhistas a funcionários das empresas derrotadas na licitação: R$ 39 milhões

Multa por atrasos

– Referente à forma como a Urbs paga pelo serviço: R$ 12,9 milhões

Pagamento diferido

– Indenização por atraso na remuneração das empresas: R$ 2,1 milhões

Total

– Quanto a Urbs deixou de arrecadar em relação ao previsto na licitação: R$ 197 milhões

Fonte: Gazeta do Povo