Previsão desconsidera a inflação e vale para o período que vai até 2015, caso não haja políticas para o setor nos próximos anos
São Paulo – A conta de luz do brasileiro deverá ficar mais salgada nos próximos anos. Até 2015, a expectativa é de que o aumento real (sem inflação) das tarifas fique entre 8% (residencial) e 19% (industrial), caso não haja nenhuma política setorial para reverter a situação. Além da inflação, as projeções não consideram possíveis aumentos decorrentes da operação das termoelétricas para preservar os reservatórios de água, como ocorreu no ano passado.
Os dados constam de estudo feito pela consultoria Andrade&Canellas a pedido das associações Abrace (grandes consumidores), Abal (alumínio), Abividro (vidro), IABr (aço) e Abrafe (ferro liga). Os cálculos estão baseados numa série de fatores e premissas. A principal delas refere-se ao custo da parcela de energia dentro da tarifa (que inclui ainda impostos, encargos e transmissão), afirma o consultor da Abrace Fernando Umbria.
Desde 2005, o governo contratou quase 10 mil MW de termoelétricas movidas a diesel e óleo combustível, que custaram entre R$ 139 e R$ 164 o megawatt hora (MWh) apenas pela disponibilidade (se precisarem ser acionadas, o custo sobe para mais de R$ 500). Até 2010, essas novas usinas contribuíram para elevar em 36% (de R$ 75 para R$ 102) o custo médio do mix de energia vendida às distribuidoras, segundo o trabalho.
Essa pressão continuará nos próximos quatro anos, com a entrada de novas usinas no sistema elétrico. A partir de 2015, o início de operação das hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires, que custaram respectivamente R$ 77,97 e R$ 58,35 o MWh, ajudará a reduzir esse impacto. Por outro lado, como as novas hidrelétricas são a fio d’água, o sistema exigirá a entrada em operação de mais térmicas para preservar os reservatórios em períodos mais secos, observa o professor da UFRJ Nivalde Castro.
Contratos
Na opinião de Castro e dos representantes das associações, a grande esperança para reduzir o custo das tarifas está no fim dos contratos de energia velha (de usinas antigas, já amortizadas), a partir de 2013. Serão 19,4 mil MW de capacidade que terão de ser recontratados, destaca o gerente de estudos da Andrade&Canellas, Ricardo Savoia, um dos autores do trabalho. Mas, de acordo com o estudo, cerca de 30% ou 35% desses volumes não voltarão ao mercado cativo (atendidos pelas distribuidoras). “Algumas geradoras já negociaram parte da energia no mercado livre [em que os grandes consumidores compram direto das usinas] em contratos de longo prazo”, segundo o trabalho. A prática diminuiria os benefícios para a população numa eventual redução dos custos da energia. “Se uma parte vai para o mercado livre, o governo tem de contratar energia nova, mais cara, para atender o mercado cativo”, diz Umbria, da Abrace.
Hoje os 19,4 mil MW estão contratados por cerca de R$ 89 o MWh (corrigido pelo IPCA). O mercado acredita que seja possível reduzir para algo em torno de R$ 50 ou R$ 60 o MWh. “É a grande oportunidade do governo federal para reduzir os atuais patamares de preço no Brasil. Apesar de a tendência mundial ser de alta dos preços de energia elétrica, acredito que a partir de 2015 teremos boas possibilidades para dar um refresco nas tarifas”, diz Umbria.
Para isso, o governo precisa decidir o que fazer com os contratos de concessões de geradoras, distribuidoras e transmissoras que vencem a partir de 2015. A opção é prorrogar as concessões – o que exigiria mexer na lei atual – ou retomar os ativos e fazer novos leilões de privatização. Sem isso, não há o que fazer com os contratos de energia velha que terminam em 2013 e 2014. Há quem acredite em um contrato provisório até que o problema seja solucionado.
“Radiografia”
O pesquisador da Coppe/UFRJ Roberto D’Araújo ainda tem dúvidas de que a descontratação da energia velha surta algum efeito sobre a tarifa. “Deveria reduzir, mas não sei qual a conta que o governo vai fazer levando em consideração o custo das estatais”, afirma. Na opinião dele, a tarifa elétrica brasileira precisaria passar por uma “radiografia profunda” para se saber por que é tão alta. “O sistema ficou muito caro, mas não dá para dizer que é tudo por causa de imposto e encargo. De todos os países com matriz predominantemente hídrica, somos o mais caro do mundo”, afirma. Segundo a Abrace, até 2010 o Brasil tinha a terceira maior tarifa de energia mundial para o setor industrial e a nona maior para o consumidor residencial.
Peso extra
Tributos terão efeito sobre nova tarifa
Além do custo da energia, a tarifa também deverá sofrer os efeitos da evolução da carga tributária. Alguns encargos, que deveriam ser extintos, poderão continuar sendo cobrados por vários anos. É o caso da Reserva Global de Reversão, que foi prorrogada pelo governo no fim de 2010, mas precisa ser aprovada no Congresso. Em cinco anos, o consumidor pagou R$ 9,4 bilhões referentes a essa reserva.
Outro encargo bilionário é a Conta de Consumo de Combustível. Ela foi criada em 1973 para subsidiar a energia do sistema isolado, que usa predominantemente termoelétricas a óleo. A expectativa era de que, com a construção de linhas de transmissão que interligassem a região ao sistema nacional e com a construção de térmicas a gás, a conta diminuísse para o consumidor.
Não foi o que ocorreu. O governo mudou a legislação e o encargo ganhou novas atribuições. Ele vai subsidiar não só combustíveis, como cobrir o custo dos contratos de energia e potência dos sistemas isolados, o custo de manutenção e operação, de investimentos e tributos sobre os combustíveis usados nas térmicas no Norte do país.
Fonte: Gazeta do Povo