por master | 04/01/11 | Ultimas Notícias
Índice diferente será usado por sindicalistas e oposição para pressionar por piso acima de R$ 540
O governo Dilma Rousseff concedeu aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário mínimo um reajuste maior do que o do próprio piso nacional. Uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União, fixou em 6,41% o aumento desses benefícios. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo em apenas 5,88% – de R$ 510,00 para R$ 540 neste ano.
Dilma, na verdade, está dando aos aposentados apenas a inflação acumulada em 2010, o que não aconteceu com o salário mínimo definido pela equipe de Lula. O porcentual do reajuste leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro mais a previsão do Ministério da Fazenda para o índice de dezembro.
De acordo com dados do ministério da Previdência Social, o aumento de 6,41% atende 8,7 milhões de beneficiários e terá um impacto adicional de R$ 7,987 bilhões nas contas da Previdência. Já a correção dos benefícios de até um salário mínimo, que atinge 15,5 milhões aposentados e pensionistas, representará um acréscimo de R$ 5,148 bilhões nos benefícios do INSS.
A “boa ação” da equipe da nova presidente será usada por sindicalistas e oposicionistas para exigir uma elevação adicional do mínimo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, já apresentou uma emenda à MP de Lula para subir o valor para R$ 580,00. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já admite alteração no valor do salário mínimo durante a votação da medida provisória pelos parlamentares.
A proposta deverá ser votada em março, quando a MP passará a trancar a pauta dos trabalhos do plenário, com a expectativa de se tornar um dos primeiros embates entre o novo governo Dilma Rousseff e o Congresso. A oposição anunciou que vai defender um mínimo de R$ 600, valor proposto pelo candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB).
O orçamento do primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff prevê um salário mínimo de R$ 540,00. Porém, existe uma reserva de recursos que pode ser utilizada para ampliar esse valor até R$ 560,00. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no entanto, a intenção é manter os R$ 540,00, que utiliza regra acordada com as centrais – inflação mais crescimento econômico de dois anos antes.
Abacaxi
O novo ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tomou posse ontem preocupado com o tamanho do “abacaxi” e insinuando que não cumprirá a principal missão da pasta: a reforma da Previdência. “Não é possível realizar de forma abrupta”, disse. Para ele, a solução seriam pequenas reformas pontuais que o próprio admitiu ainda não ter elaborado. “Ainda não tenho nenhuma reforma pontual a ser adotada”, afirmou.
Senador licenciado, Garibaldi Alves afirmou que se sentiu “intimidado” e “até revoltado” com o seu partido por tê-lo indicado para o cargo. “Porque, no final de ano, em vez de me dizerem feliz ano novo, as pessoas me diziam que o ministério é um abacaxi”, contou.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 04/01/11 | Ultimas Notícias
Etanol em alta também pressiona o peso da gasolina e dificulta adesão a combusível mais “limpo”, argumenta novo ministro da Agricultura
Apesar de exaltar e defender o etanol em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff inicia o mandato insatisfeita com a disparada dos preços do álcool hidratado nos postos e deve cobrar os usineiros sobre o desequilíbrio no mercado do combustível. Antes mesmo de assumir o cargo, Dilma pediu ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, uma postura firme na discussão com os empresários do setor, atitude que ela teve à época em que foi ministra das Minas e Energia e da Casa Civil.
Rossi disse à reportagem que, assim que possível, o governo chamará os usineiros para avaliar os motivos da alta dos preços do etanol hidratado, utilizado nos veículos flex fuel. “Vou conversar com o setor e quero expressar que o governo não está satisfeito”, disse o ministro. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, o preço médio do litro do álcool hidratado em dezembro ficou em R$ 1,0751 nas usinas de São Paulo, alta de 7,4% sobre o R$ 1,0010 de novembro. Com o reajuste chegando aos consumidores, a gasolina ganhou competitividade sobre o etanol nos postos de boa parte do país.
Estoques
Entre as medidas para pressionar a queda nos preços do etanol, o governo cobrará a oferta de estoques que foram financiados com os mais de R$ 2 bilhões liberados pelo setor público no ano passado. O governo financiou a estocagem justamente para enxugar a oferta durante a safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul, quando o produto é abundante, para que os preços ficassem estáveis. A ideia é que o volume seja colocado no mercado durante a entressafra, que começou em dezembro.
Ainda de acordo com Rossi, “o governo tem uma preocupação com a incapacidade do setor produtivo de manter preços estáveis”, e com o fato de, nas entressafras, os consumidores de etanol com veículos flex fuel migrarem para a gasolina. Isso ocorre quando os preços do hidratado superam 70% do valor do combustível de petróleo e tornam o álcool menos competitivo, como agora. “Sei que há uma variação normal no mercado, mas no caso específico do etanol de cana-de-açúcar isso é levado ao extremo”, disse o ministro.
Gasolina
Na avaliação do governo, a migração para a gasolina impede uma fidelização da clientela para o etanol, pelo lado do consumidor. Do lado da produção, existe uma “incapacidade de planejar os suprimentos de longo prazo”, nas palavras de Rossi. A migração também faz com que o preço da gasolina suba, já que o combustível de petróleo vendido nos postos tem 25% de etanol anidro misturado.
“Isso não está correto, há alguma imperfeição mercadológica que precisamos estudar e teremos uma conversa mais firme para buscar um equilíbrio no mercado”, afirmou. “Não adianta o setor pensar que vai se beneficiar desses picos de preço na entressafra. O governo avalia que essa ação do ponto de vista do mercado é perversa”, concluiu o ministro.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que existe um contato periódico entre técnicos da entidade e do Ministério da Agricultura e que eles serão mantidos em 2011, no governo Dilma. Sobre a possível reunião com o governo em relação ao preço do etanol, a Unica informou que não iria comentá-la.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 04/01/11 | Ultimas Notícias
Moratória foi decidida para avaliar os contratos e convênios do estado com fornecedores. Medida foi justificada como ação preventiva
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), decidiu suspender todos os pagamentos do estado para fornecedores, convênios, contratos, serviços e investimentos em obras por até 90 dias – excluídas apenas as despesas referentes às áreas de educação, saúde, segurança pública e promoção social. Até mesmo repasses a prefeituras podem ser bloqueados nos próximos três meses.
O anúncio da moratória, que deve ser ratificada pela assinatura hoje de um decreto suspendendo os pagamentos, foi confirmada ontem pelo novo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral. Durval definiu a medida como “preventiva”. “É uma medida de austeridade, de respeito ao erário. A partir da suspensão dos pagamentos, a equipe de governo vai analisar a validade desses pagamentos”, disse.
Vazamento
O decreto que estipula a moratória deveria ser anunciado apenas hoje pela manhã, em uma reunião do governador com todos os secretários de estado. Mas a notícia “vazou” ontem à tarde e o governo acabou confirmando-a.
Detalhes da medida, porém, só serão revelados hoje pela manhã pelo governador Beto Richa.“Só amanhã [hoje] saberemos a extensão do impacto desta medida”, disse Durval, sem entrar em detalhes sobre os valores dos pagamentos suspensos. “A moratória diz respeito a todas as questões que comprometem o caixa do tesouro do estado. Os pagamentos em saúde, educação, segurança e promoção social serão preservados. Todos os demais poderão ser alcançados pela medida”, declarou Durval.
Quanto ao tempo da moratória, o chefe da Casa Civil disse que ela durará o período necessário para que o governo possa equacionar a situação financeira do estado, considerada delicada pela atual gestão. “Em princípio, 90 dias. Mas pode ser até menos tempo“, afirmou.
Durval, entretanto, não confirmou se a moratória alcança despesas de caráter continuado (como folha de pagamento), as dívidas do governo com a União e o repasse de tributos e pagamentos de convênios com municípios – hipótese que, se confirmada, preocupa os prefeitos das cidades paranaenses (ver texto acima).
O ato do governador Beto Richa repete uma medida que seu antecessor Roberto Requião (PMDB) adotou ao tomar posse em 2003. Para Durval é uma medida de rotina quando há troca de governo. “Não deveria causar surpresa. Até para preservar o caixa do estado é preciso analisar o porquê desses gastos”, explicou.
Segundo o secretário, a medida tem o objetivo de sanear os gastos do estado e não se confunde com a auditoria externa que o governo pretende contratar, através de licitação pública, nos próximos meses, para avaliar as contas estaduais. “Antes da auditoria externa, os secretários terão um prazo para prestar informações sobre a situação de suas pastas”, disse.
Associação dos Municípios do Paraná
Prefeituras temem que medida as atinja
A decisão do governador Beto Richa de suspender os pagamentos feitos pelo governo pode afetar a saúde financeira dos municípios do estado, segundo o prefeito de Castro, Moacyr Fadel, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Ainda sem detalhes sobre o alcance da moratória, Fadel disse temer que a suspensão alcance convênios do estado com as prefeituras e possa prejudicar o repasse integral do ICMS recolhido pela Fazenda Estadual. “Não acredito que o governador vá interferir no repasse do ICMS, mas lamento se a suspensão atingir os convênios dos municípios, pois é sabido por todos que a situação da maior parte das prefeituras é de grande dificuldade”, disse.
Fadel disse ainda esperar que o governo pague o quanto antes a dívida de R$ 55 milhões que tem com os municípios. Esse débito foi reconhecido pela Justiça após uma ação movida pela AMP, que questionou distorções no repasse do ICMS aos municípios em 2009, durante o mandato do governador Requião. “Se os pagamentos e repasses forem prejudicados os municípios devem defender seus interesses novamente na Justiça”, afirmou Fadel.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 04/01/11 | Ultimas Notícias
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou hoje que uma possível reforma da previdência a ser realizada no governo Dilma Rousseff não está fora de contexto, mas precisa ser debatida. “Não acho cedo para falarmos de reforma, mas este é um assunto que precisamos discutir com a maior profundidade possível”, disse ele, após a transmissão de cargo que ocorreu na sede do ministério.
Ele salientou que as tentativas feitas no passado de mudanças na previdência não foram bem sucedidas porque a discussão estava sendo travada de forma muito atrasada. Garibaldi afirmou que precisa tomar mais conhecimento dos reflexos das mudanças, mas contou que já está a par de algumas propostas.
“Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator previdenciário por uma proposta de idade mínima”, disse. “Isso parece razoável e pode ser analisado, já que o fator previdenciário agrava mesmo a situação”, completou.
Mesmo com o discurso do governo de que 2011 será um ano de ajuste fiscal, Garibaldi afirmou que a previdência é uma pasta que precisa de mais recursos para atuar. Para ele, um de seus principais trabalhos no ministério será o de esclarecer que o déficit da previdência não é corrente, mas sim histórico. “Há coisas que foram assimiladas pela previdência no passado, como a aposentadoria rural”, lembrou.
Ele disse que ainda não está determinado a continuar o trabalho de seus antecessores de pressionar o ministério da Fazenda a separar as contas urbana e rural do Regime Geral de Previdência Social. “Ainda vou ver que experiência pegarei do passado.” Tradicionalmente, a conta de aposentadoria urbana é superavitária, mas a do campo fica mensalmente no vermelho.
Fonte: Agência Estado
por master | 02/01/11 | Ultimas Notícias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite deste sábado (1º), que deixa a Presidência com a sensação de “dever cumprido”. “Volto para casa com a cabeça erguida e a sensação de dever cumprido. Durante muitas décadas eu fui vítima de preconceito, e de muito preconceito”, disse Lula a uma plateia de admiradores e correligionários.
Lula discursou em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, onde foi recebido com festa após deixar Brasília, onde transmitiu o cargo para a presidente Dilma Rousseff.
“A partir de agora o Brasil é outro”, disse ele. O ex-presidente afirmou que, depois de 8 anos de governo, quer descansar por 20 dias para pensar no que quer fazer. Ele também disse que o fato de sair da Presidência não significa que vá sair da política. “Quando a Dilma me convocar, estarei sempre à disposição”, disse. Ele destacou que é com orgulho que deixa o mandato com aceitação maior do que no começo do governo.
Palco foi montado perto do prédio onde mora Lula (Foto: Darlan Alvarenga/G1)No discurso, Lula teve sede e pediu água. Como a organização demorou a achar, ele brincou com sua nova condição de ex-mandatário do país. ”Quando eu era presidente, não costumava pedir água. Porque tinha sempre um copinho”, disse.
Quando afirmou que seria breve nas palavras desta noite, Lula justificou que as últimas semanas foram “sofridas, de choradeira, de emoções e de muitas lágrimas”. Disse, então, que não queria correr o risco de voltar a chorar.
O ex-presidente agradeceu ao senador José Sarney (PMDB), que participou do evento e foi alvo de vaias da plateia. Lula lembrou que há 4 anos Sarney disse que gostaria de levá-lo até a porta de seu apartamento, justamente o local onde aconteceu o evento.
“Descobri um homem de grande densidade humana e generoso. O que me trouxe aqui foram os caminhos da amizade e do reconhecimento”, disse Sarney.
Lula discursou por cerca de 12 minutos e terminou sua fala por volta das 23h20. O ex-presidente fez o percurso do palco até seu prédio, de cerca de 30 metros, cercado de admiradores .
Fonte: Globo.com
