por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
O trabalhador como mercadoria
Um tema que deve ser debatido em breve no Congresso Nacional é a terceirização.
Desde o ano passado, o assunto ganhou espaço e foi objeto da primeira audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Há vários mitos, verdades e interesses que precisam ser identificados e discutidos pelos deputados, pelos senadores e pela sociedade.
O que muitos costumam chamar de terceirização não passa, na maioria das vezes, de prática ilegal de intermediação de mão de obra.
O critério da atividade-fim ou atividade-meio de nada vale se estiverem presentes os elementos caracterizadores da relação formal de emprego: pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade.
Essa forma de contratação tem sido usada pelas empresas para reduzir custos com pessoal e aumentar a rentabilidade e o lucro.
Afirmações como “a terceirização é geradora de empregos”, “é através dela que se eleva a eficiência do trabalho”, “é um jeito moderno de gestão e organização da produção” e “é um processo irreversível e um avanço trabalhista” não passam de mitos forjados para tentar acobertar a precarização que não se sustentam à luz dos fatos.
Nos últimos anos, o Brasil voltou a crescer e gerou milhões de empregos com carteira assinada. Isso não foi resultado da flexibilização de direitos trabalhistas, como pregavam os neoliberais de plantão na década de 1990, mas de investimentos e de políticas públicas, do crescimento da economia e da valorização do trabalho, com formalização e aumentos reais de salários.
Entretanto, o Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20. Apenas a África do Sul fica atrás. Essa dura realidade não mudará com terceirização, “quarteirização” e “pejotização”, que têm produzido empresas sem qualquer trabalhador.
O aumento da produtividade das empresas é positivo, mas não pode ser fruto da submissão a novas divisão e organização do trabalho que só focam a lucratividade. Sobram para os trabalhadores baixos salários, menos direitos, rotatividade, quebra da identidade de classe e da solidariedade e enfraquecimento sindical -além de maiores níveis de adoecimento, insegurança e mortes.
A negligência por parte das contratadas no cumprimento dos contratos tem provocado uma série de prejuízos aos empregados, como o não pagamento dos direitos trabalhistas, previdenciários e, particularmente, rescisórios.
Não é à toa que milhares de ações judiciais questionam a legalidade do processo e cobram os direitos dos trabalhadores. Esses passivos são, na verdade, os reais interesses que estão por trás do chamado “risco jurídico” a que as empresas alegam estarem submetidas.
Na intermediação de mão de obra, o trabalhador é tratado como mercadoria, a exemplo da época da escravidão, já varrida há mais de um século. A superexploração do trabalho não combina com modernidade e com desenvolvimento econômico e social.
Cabe ao Congresso Nacional aprovar uma lei que realmente fortaleça as relações de emprego e os direitos dos trabalhadores. Uma legislação precarizante pode comprometer o futuro da nação. O Brasil precisa de trabalho decente, qualidade de produtos e serviços, distribuição de renda, inclusão social, segurança e proteção da vida dos trabalhadores e da população.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Criando empregos e respeitando à lei
Pode o setor que mais gera emprego e renda ser agente da “precarização” do trabalho? Certamente não.
O que precariza as relações de trabalho são empresas inidôneas que campeiam na informalidade, prestam serviços de baixa qualidade a preço inexequível e descumprem as leis trabalhistas.
A presidente Dilma Rousseff classificou como “excelente” o desempenho do mercado de trabalho em 2011. Lembramos que, no período, a prestação de serviços foi novamente a campeã na geração de empregos formais: 925.537 vagas, 52% das 1.944.560 com carteira assinada.
Nas empresas prestadoras representadas pelos parceiros da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), a menor média salarial oscila entre R$ 800 e R$ 2.000.
Na escolaridade, os funcionários têm os níveis básico e médio completos. Fica claro, então, que nossa atividade é agente formal e legal dos movimentos de ascensão e mobilidade social das classes de menor renda -que respondem por boa parte do incremento da atividade econômica no país. Outro ponto tão importante para o governo brasileiro.
Empregos são criados em muitas áreas. Alguns exemplos: trabalho temporário, asseio e conservação, segurança privada, educação, transporte de valores, escolta, administração, mercado de limpeza profissional, limpeza urbana, combate a pragas, benefícios, refeições coletivas, televisões a cabo, informática, franchising, marketing e eventos, gestão de negócios, distribuição, logística, manutenção e muitos outros.
Os dados do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário, que representa mais de 34 mil empresas) apontam que o país tem hoje cerca de 10,5 milhões de trabalhadores terceirizados (2,6% das ocupações da categoria no mundo), que são 24% dos 44 milhões dos formalmente empregados. Somos o quarto país do mundo nessa forma de empregabilidade.
Assim, apontar a “precarização” do trabalho como resultado da terceirização é ter uma visão curta, com um alto grau de miopia distorcendo a realidade.
Os serviços têm na mão de obra o seu maior insumo e na terceirização a sua via de acesso à cadeia produtiva da indústria, do comércio, dos governos, do setor financeiro, das telecomunicações e dos próprios prestadores.
Nossos empresários, portanto, não podem aceitar ataques, como se suas atividades fossem estupidamente surdas às leis trabalhistas, despidas de ética e de moralidade e operassem esgueiradas por todo o país.
Fica óbvia a relevância da terceirização como modalidade de trabalho, emprego e renda. Notadamente no Brasil da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. No Brasil que cada vez mais recebe investimentos estrangeiros por conta da crise que assola outros países.
Instala-se no planeta uma nova ordem econômica e social, que não se limita apenas a transferir o poder porque também o transforma.
O que tudo isso denota? A precariedade do argumento de que a terceirização precariza, ainda mais em um momento em que nosso país deve estar na vanguarda da modernização das relações empregatícias.
Vamos esclarecer mais uma coisa: oferecer trabalhos decentes é o melhor serviço do mundo!
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br“
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Das 27 grandes hidrelétricas em construção no país, 22 estão atrasadas, segundo o último relatório da Aneel
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
Vinte e duas das 27 hidrelétricas em construção estão atrasadas, revela relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Quando prontas, o Brasil terá mais 24.379 MW (mega-watts) em nova capacidade.
O problema é que 80,5% (ou 19.600 MW) dessa potência está fora do cronograma fixado em contrato entre a agência e os empreendedores, alguns estatais.
Das 27 hidrelétricas, 13 não tiveram as obras iniciadas. A principal razão, segundo a Aneel, é a falta de licenças ambientais. Acompanhar as obras das megausinas é fundamental: a base do sistema brasileiro é hidrelétrico.
A decisão do governo de leiloar usinas na Amazônia tem, como princípio estratégico, manter a participação da geração hidráulica de energia no país. Por ano, o Brasil precisa agregar de 3.000 a 4.000 MW de nova capacidade. O objetivo é que boa parte disso seja de hidrelétricas.
CONFLITOS
Também por isso, os conflitos como os que ocorrem na Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), preocupam tanto. Curiosamente, apesar disso, Jirau ainda é um dos três projetos com obras “adiantadas”, diz a Aneel.
Mas sucessivas greves e atos de vandalismo no canteiro podem, em breve, comprometer esse cronograma.
A usina de Santo Antônio, em construção no rio Madeira, está com as obras atrasadas, segundo a agência. Prevista para dezembro de 2011, a geração das primeiras turbinas só começou em março.
Apesar do ambiente mais calmo, o canteiro de Santo Antônio é afetado pela instabilidade em Jirau. A Santo Antônio Energia já parou a obra para evitar conflitos. Como tem um cronograma justo, a construção da usina entra nas estatísticas de atraso.
Como Santo Antônio foi o primeiro projeto do Madeira, os empreendedores tiveram condições de contratar a mão de obra disponível em Porto Velho (RO). Jirau não teve essa chance. Oitenta por cento dos trabalhadores de Santo Antônio são de Rondônia; em Jirau a situação é inversa.
O mesmo ocorre em Belo Monte, a megausina que a Norte Energia começou a erguer no rio Xingu (PA). Como Santo Antônio, Belo Monte também está atrasada.
E como Jirau, a maior parte da mão de obra é de migrantes. O consórcio construtor estima que 70% devem vir de fora do Pará, um problema para Altamira, cidade que mal é capaz de atender às carências locais.
O novo modelo do setor elétrico (de 2004) viabilizou obras, mas impôs às regiões carentes do país ônus que os poderes públicos não dão conta.
O apoio militar federal, com o envio da Força Nacional, parece paliativo frente aos graves problemas sociais.
Há mais do que atrasos nas obras. Há um ambiente fértil para novos conflitos.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Em 2012, devem ser mais de oito mil contratações, sendo 800 engenheiros, segundo a mineradora
Redução da demanda chinesa e problemas tributários no Brasil não devem comprometer meta
PEDRO SOARES
DO RIO
Apesar da “nuvem sombria” que paira sobre a companhia com cobrança de impostos extras no Brasil e na Suíça, além da perda de ritmo da economia chinesa, a Vale mantém os planos para ampliar o número de funcionários nos próximos anos.
Serão 10 mil novos empregados, em média, a cada ano até 2015, antecipou à Folha Vânia Somavilla, diretora-executiva de RH, Energia e Sustentabilidade.
Até lá, diz, a companhia manterá “forte ritmo de expansão”.
Para 2012 estão previstas 8.100 contratações -destes | 0800 serão engenheiros. Atualmente a empresa tem 134 mil empregados em todo o mundo.
A maior aposta da Vale na hora de recrutar trabalhadores não está no salário nem no pacote de benefícios oferecidos, mas nas possibilidade do jovem “vislumbrar uma carreira”, afirma a diretora.
Somavilla diz que há carência de profissionais e dificuldade em contratar em todos os níveis, mas os problemas são maiores para achar pessoal de formação superior, sobretudo engenheiros e geólogos.
O problema de restrição de mão-de-obra, afirma, afeta também as empreiteiras contratadas para tocar as obras da companhia, o que resulta em aumento de custo dos projetos.
“O Brasil está crescendo. São muitos projetos e há uma competição muito grande pela força de trabalho”, diz a diretora.
A executiva afirma que a mineradora oferece salários competitivos, mas o diferencial é melhorar a formação do profissional e oferecer a possibilidade de galgar degraus dentro da companhia.
O objetivo, segundo ela, é contratar jovens e retê-los na companhia. “Temos preferência para recrutar pessoal que começa na Vale [para postos de comando].”
O ritmo das novas contratações, afirma, segue o da implantação de novos projetos e há um “balizamento” da força de trabalho à medida que as licenças ambientais para início das obras e das operação de unidades vão sendo obtidas.
A Vale tem um plano de investimento de US$ 21,4 bilhões em 2012.
CHINA FORTE
Para Pedro Galdi, analista da SLW, a mineradora “vai demandar muitos funcionários” para fazer frente aos novos empreendimentos.
Quanto à China, o especialista diz que as previsões sobre a retração econômica do país são “exageradas”.
A retomada dos EUA, diz, também sinaliza “ponto a favor na recuperação da economia mundial.”
“Não vejo problemas para a Vale neste ano em termos de demanda pelos seus produtos.”
Galdi ressalta, porém, que o preço das ações da companhia “pode continuar sendo contaminado”.
O motivo: cobrança de royalties maiores na mineração (proposta sob análise), questionamento sobre Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (que podem gerar um passivo de até R$ 30 bilhões) e de Imposto de Renda de controladas no exterior, além dos problemas com seus supernavios.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
O primeiro compromisso nesta segunda-feira (9) da agenda da visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos será uma reunião na Casa Branca – seguida de almoço – com o presidente Barack Obama, na qual ambos discutirão temas relacionados ao comércio entre os dois países, a cooperação nas áreas de educação, tecnologia e energia e assuntos de política global.
A reunião será o terceiro encontro bilateral entre Obama e Dilma desde a posse dela, em janeiro de 2011 e, segundo Erin Pelton, porta-voz da Casa Branca, “vai aprofundar uma parceria que nunca foi tão forte”. Com a viagem, Dilma retribui a visita de Obama ao Brasil em março de 2011.
No encontro com Obama, a presidente deverá reiterar a necessidade de unir esforços no combate à crise econômica mundial, com uma ação conjunta para se fazer frente à instabilidade provocada pela “guerra” cambial. No mês passado, Dilma reclamou do que chamou de “tsunami monetário” dos países desenvolvidos, do qual, segundo ela, o Brasil se tornou alvo.
Na área comercial, depois de décadas, os Estados Unidos foram ultrapassados pela China e deixaram de ser o principal parceiro comercial do Brasil. Os dois governos pretendem agora ampliar as trocas comerciais, estimulados pelos sinais de recuperação da economia norte-americana.
Esse interesse será reforçado por dois eventos entre empresários de Brasil e EUA dos quais Dilma participará nesta segunda após a visita à Casa Branca. À tarde, ela irá ao encerramento do Fórum Brasil-EUA de Altos Empresários e do seminário “Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI”. Depois, terá um encontro com empresários norte-americanos.
Em relação à agenda internacional, os dois presidentes deverão falar no encontro na Casa Branca sobre a situação na Síria; a chamada “primavera árabe”; a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) – o Brasil pleiteia uma vaga no Conselho de Segurança da organização -; e também sobre a agenda da 6ª Cúpula das Américas, da qual ambos participarão no próximo final de semana, em Cartagena de Indias (Colômbia).
Na terça (10), Dilma vai tratar de educação. Ela visitará o Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge (Massachusetts), e a Universidade de Harvard, em Boston. Ela vai se encontrar com acadêmicos, pesquisadores e bolsistas brasileiros do programa Ciência sem Fronteiras e com o governador de Massachusetts, Deval Patrick.
Sete ministros fazem parte da comitiva presidencial nos Estados Unidos: Antonio Patriota (Relações Exteriores); Aloizio Mercadante (Educação); Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação); Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio); Gleisi Hoffmann (Casa Civil); Aguinaldo Ribeiro (Cidades); e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).Com o Ciência sem Fronteiras, o governo pretende enviar às 50 melhores universidades do mundo 100 mil estudantes de graduação e pós-graduação, dos quais 20% para os Estados Unidos, em parte graças à cooperação oferecida pelo governo de Obama.
* Com informações das agências Efe, Estado e Reuters
