por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
O canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), voltou a ser palco de novo conflito na madrugada desta terça-feira (3) por causa de questões trabalhistas. Segundo a Construtora Camargo Corrrêa, os trabalhadores incendiaram e depredaram cerca de 30 alojamentos.
Contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no Rio Madeira, a Camargo Corrêa divulgou uma nota em que confirma que “novos atos de vandalismo voltaram a ser praticados no canteiro de obras”.
– Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência – assinala a nota.
Após os novos conflitos, cerca de 7 mil trabalhadores serão removidos de Jirau para Porto Velho. A Camargo Corrêaestá mobilizando recursos para a contratação dos ônibus que vão transportar os trabalhadores. A tropa de choque da PM e a Força Nacional estão garantindo segurança na região.
Veja a nota da empreiteira:
“A Construtora Camargo Corrêa, contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no rio Madeira, informa que na madrugada desta 3ª feira (03/04) novos atos de vandalismo voltaram a ser praticados no canteiro de obras com o incêndio e depredação de cerca de 30 unidades de alojamentos de trabalhadores (aproximadamente 30% do total). Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência.
Após paralisação de 26 dias, provocada por uma greve que foi julgada ilegal pela justiça do trabalho, as atividades foram retomadas com a aprovação pela assembleia dos trabalhadores de proposta de acordo mediada pela Delegacia Regional do Trabalho. Foi aprovada a antecipação de reajustes no salário de até 7% e do valor da cesta básica para até R$ 220,00, além de não descontar os dias parados que seriam compensados futuramente.
Neste momento os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores alojados no canteiro de obras (cerca de 7 mil pessoas) e que desejam deixar o local. Ônibus, alimentação e alojamento provisório em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, estão sendo providenciados para triagem e encaminhamento dos trabalhadores às suas cidades de origem.
A Força Nacional de Segurança estava presente no canteiro de obras, distante 130 quilômetros de Porto Velho. Os prejuízos materiais ainda não podem ser avaliados.”
A reportagem é de Altino Machado e publicada no Blog da Amazônia
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
“O governo defender uma visão de desenvolvimento que privilegia o crescimento do bolo em detrimento à sua divisão, é compreensível. É triste, mas entende-se devido à quantidade de interesses que ele acaba atendendo. Quando isso ocorre com representantes de trabalhadores, a situação é diferente”.
Eis o artigo.
O movimento sindical foi responsável não apenas pela melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores do país, mas contribuiu também para o processo de redemocratização. Quem diz que sindicato é coisa inútil, por exemplo, deveria aceitar o índice de reajuste oferecido pelo patrão e não aquele que foi negociado pelo sindicato de sua categoria. Claro que também possuem defeitos, com gente corrupta e imprestável, como todo ator social que detém poder e influência, como partidos políticos, igrejas e a imprensa.
Há sindicatos que fazem, inclusive, um necessário contraponto ao desenvolvimento a todo o custo e ao progresso cego. Muitos, mas nem todos.
É interessante ver o que está acontecendo em grandes obras espalhadas pelo país. Durante a última greve nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em uma assembleia que discutia a continuidade da paralisação na semana passada, sindicalistas foram vaiados por trabalhadores, que atiraram objetos contra o carro de som. Já em Altamira, onde desde quarta passada parte dos operários das obras da usina de Belo Monte cruzaram os braços, sindicalistas distribuíram panfletos dizendo que a greve é ilegal e que estaria sendo promovida por elementos interessados em acabar com os empregos gerados pela obra.
Trabalhador é trabalhador, patrão é patrão. No meio dos dois, o diálogo e, quando este não surte efeitos, pode-se adotar a paralisação e a greve, que são instrumentos democráticos de reivindicação. Parar de gerar valor para o empregador enquanto este não resolver negociar decentemente é um direito. O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras, distribuiu folhetos em que insta os trabalhadores reivindicarem enquanto trabalham. Ou seja, protestarem por melhores condições, mas sem pressão, por favor.
Eles podem solicitar isso. Desde o fim da Gloriosa – que inaugurou a era das grandes obras, que consomem moradores e operários – temos a liberdade de dizer o que quisermos. E, em praça pública, fazer o devido enfrentamento. Curioso, portanto, que a própria empresa esteja, através de um pedido na Justiça, tentando impedir um jornalista ligado a um movimento social de cobrir a greve. Ou seja, o direito à liberdade de expressão existe, mas segue seletivo.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que “esqueceu” de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação levaria à expulsão de comunidades pobres que disputam a posse de terrenos. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Mas se o Coelhinho existisse, talvez eu tivesse ganho o ovo de chocolate que tanto queria na última Páscoa. Ou se Papai Noel fosse de carne e osso, obras para a Copa não desalojariam ninguém de forma questionável.
A situação trabalhista na construção civil é grave – os protestos na usina hidrelétrica de Jirau, que levaram a um quebra-quebra no ano passado, foram a cereja do bolo. Pipocam manifestações de trabalhadores nas obras de estádios para a Copa do Mundo e casos de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) em obras de moradia. Até em empreendimentos pertencentes ao “Minha Casa, Minha Vida” o Ministério do Trabalho e Emprego já libertou gente. O governo federal lançou, no mês passado, um acordo com o setor da construção civil para resolver os problemas e elevar a qualidade de vida dos operários que, até agora, não surtiu grandes efeitos.O Planalto não se planejou para esses impactos da transformação do país em canteiro de obras. Para falar a verdade, não planejou muita coisa nessa área.
O governo defender uma visão de desenvolvimento que privilegia o crescimento do bolo em detrimento à sua divisão, é compreensível. É triste, mas entende-se devido à quantidade de interesses que ele acaba atendendo. Quando isso ocorre com representantes de trabalhadores, a situação é diferente.
Sei que hoje somos modernos, ou melhor, quase pós-modernos. E que o Brasil é o país do deixa-disso. Mas vendo que alguns representantes dos trabalhadores não estão conseguindo se entender com seus representados, me pergunto por quanto tempo eles serão considerados úteis.
O comentário é do jornalista Leonardo Sakamoto
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da empresa. Ele fazia a limpeza de uma prensa quando teve a mão esmagada pela máquina. Segundo os autos, o motor não era desligado para a limpeza, apenas havia a retenção manual da máquina por outro empregado para que o trabalhador pudesse agir.
Em reclamação trabalhista ajuizada na Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o trabalhador informou que o acidente resultou em sua aposentadoria por invalidez, pois sem os movimentos da mão direita não poderia mais exercer o ofício. Por isso, deveria receber pensão mensal.
A sentença deferiu indenização por danos morais e estéticos mas julgou improcedente a pensão mensal. O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve a improcedência do pedido de pensão com o fundamento de que o trabalhador não teria provado a existência de danos materiais sofridos, despesas hospitalares ou gastos com tratamentos médicos, o que inviabilizaria quantificar o valor devido a título de reparação material. Em seguida, o Regional negou seguimento a recurso de revista, levando o ex-empregado a interpor agravo de instrumento.
No agravo interposto no TST, o trabalhador alegou que a perícia comprovou a perda permanente dos movimentos da mão direita, o que justificaria o pagamento da pensão mental. No entendimento do relator do agravo, ministro Maurício Godinho Delgado, não havia necessidade da comprovação de gastos pelo trabalhador, porque o pedido dizia respeito à pensão, e não a gastos médicos, nos termos do artigo 950 do Código Civil. A decisão da Turma foi pela procedência da indenização a título de pensão, em cota única, no valor de R$100 mil reais.
(Ricardo Reis/CF)
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
As funções primordiais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – são citadas por menos de um terço dos eleitores, segundo levantamento da Paraná Pesquisas
Para que serve um vereador? 42% dos eleitores curitibanos não souberam responder a essa pergunta feita em um levantamento de opinião pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 21 e 23 de março, a pedido da Gazeta do Povo. Apesar do porcentual elevado de cidadãos que desconhecem o trabalho da Câmara, os números do levantamento revelam, por outro lado, que a maioria dos eleitores (58%) afirma conhecer a função dos parlamentares municipais. Mas a percepção da maioria é de que o vereador tem de cumprir atividades que não são as principais que ele deveria desempenhar.
O que faz?
Legislar e fiscalizar o Executivo são principais atividades do vereador, segundo a Constituição
De acordo com o artigo nº 31 da Constituição Federal, cabe aos vereadores elaborar leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).
Os legisladores municipais também têm o dever constitucional de fiscalizar a atuação do prefeito para assegurar o bom desempenho do Executivo. Outra função constitucional dos vereadores é exigir a prestação de contas dos gastos públicos da prefeituras.
Na prática porém, a função mais exercida pelos vereadores é “ponte” entre os cidadãos e o prefeito. Isso se dá principalmente por meio de um recurso legislativo chamado de “indicação” – um documento que o vereador envia à prefeitura ou a outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um eleitor. Como não funcionam como lei, as indicações não exigem que o vereador faça consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou ao secretário municipal atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.
Desinformação
69% não sabem qual vereador representa o bairro em que mora
O levantamento de opinião realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que, mesmo esperando que os vereadores levem investimentos para suas regiões, a maioria dos eleitores curitibanos (69%) não lembra o nome dos parlamentares que representam o bairro em que vive. A pesquisa ainda revela que, em uma escala um pouco menor, 55% dos eleitores não lembra nem sequer o nome de um vereador em Curitiba.
Para o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, o dado é “preocupante”, pois mostra a falta de educação política do eleitor. Já o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que os números devem servir como alerta. “Todos os anos fazemos pesquisas e esta realidade não muda. É preciso que o eleitor faça um mea culpa e tome consciência. É preciso muito cuidado antes de votar.”
Para 59% dos eleitores, o vereador tem de levar investimentos para o bairro que representa; e 50% acreditam que ele deve ser um intermediário entre a prefeitura e o cidadão. As práticas assistencialistas – como doação de cadeiras de rodas e remédios – ainda persistem no imaginário de uma parcela expressiva dos curitibanos como atividades dos vereadores (foram citadas por 29%). As funções constitucionais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – foram lembradas por apenas 27% e 14% dos eleitores, respectivamente.
Autopropaganda
O diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, diz que o resultado do levantamento é fruto da propaganda que os vereadores fazem do próprio trabalho. “Quando uma obra é realizada, eles distribuem jornais e espalham faixas de agradecimento: ‘O vereador tal conseguiu esta obra’. É sinal de que esta estratégia funciona”, diz Hidalgo, que lembra que as obras são de responsabilidade da prefeitura.
Já o professor de Ciência Política Ricardo Oliveira, da UFPR, afirma que os números refletem a “cultura política nacional em que o eleitor espera obras e clientelismo, em lugar do exercício legislativo propriamente dito”.
Na mesma linha, o professor de Ciência Política Luís Domingos Costa, da Facinter, isenta o eleitor de culpa e diz que a percepção distorcida das funções do vereador nasce da estrutura institucional em que a Câmara Municipal repete o que faz o Congresso: funciona como um braço do Poder Executivo. “Há a mesma estratégia de fatiar o orçamento para concentrar recursos na região de influência de aliados. Por causa da omissão no cumprimento de sua principal missão, o eleitor não compreende que as tarefas de legislar e fiscalizar os demais poderes são as mais importantes”, diz Costa.
O cientista político da Facinter ressalta, no entanto que representar as comunidades e bairros também é, “em certa medida”, uma das funções dos vereadores. Apesar disso, Costa considera que o fato de a população esperar que essa seja a principal função do vereador é “sintoma da relação pouco saudável” entre os poderes. “O Legislativo funciona como um arrimo do Executivo, endossando o que a prefeitura faz de bom e de ruim.”
Cidadão reprova o trabalho da Câmara
O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas pediu que os eleitores da capital atribuíssem, numa escala de zero a dez, uma nota para os atuais vereadores de Curitiba. A média final foi de 4,7. O índice expressa o alto grau de reprovação ao trabalho do Legislativo municipal, segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
“Os escândalos recentes contribuíram para o aumento da rejeição, pois no último mês tivemos o desfecho do desgastante caso Derosso e muitas greves dos servidores municipais que ficam expressas nesta rejeição dos eleitores”, diz o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, se referindo à renúncia do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso após denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara.
O diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, concorda com a análise. “As notícias negativas divulgadas pela imprensa durante o último ano com certeza contribuíram para a reprovação.”
Já para o cientista político Luís Domingos Costa, da Facinter, os números são mais influenciados por uma impressão de longo prazo. “Por mais que os eleitores saibam que os vereadores levam os serviços públicos até eles, a percepção geral é de que que isto não ‘resolve a nossa vida’, pois o trabalho tem sido mal feito.”
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
Os investimentos nos estádios que abrigarão os jogos da Copa de 2014 contribuíram para ampliar os recursos direcionados ao financiamento de projetos (“project finance”) no país. O volume destinado a obras de longo prazo somou R$ 28,2 bilhões no ano passado, um crescimento de 46,9% em relação a 2010, em 74 novos projetos. Incluindo os empréstimos-ponte, o valor sobe para R$ 30,2 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Pela primeira vez, os estádios aparecem entre os setores que mais receberam financiamento, com 7,4% dos recursos destinados a project finance. No ano passado, foram fechados os desembolsos para o Mineirão, Arena Pernambuco e Fonte Nova (Bahia). A expectativa é de que neste ano surjam novos financiamentos para obras da Copa, entre elas a do Beira Rio, em Porto Alegre, e a do Maracanã, diz o coordenador da subcomissão de financiamento de projetos da Anbima e sócio-diretor da Rio Bravo Infraestrutura, Sergio Heumann.
A maioria dos projetos para a Copa foi viabilizada por meio de parcerias público-privadas (PPP), na qual os governos asseguram o financiamento caso a arrecadação da bilheteria não seja suficiente para o pagamento. As obras com previsão de investimento unicamente público, como a Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), ou instrumentos de renúncia fiscal, caso do Itaquerão, o futuro estádio do Corinthians, não devem entrar nas estatísticas da Anbima.
A associação mudou os critérios para a inclusão e considera apenas os que não contam com garantias dos acionistas. “A ideia do project finance é que o fluxo de caixa seja suficiente para garantir o empréstimo, liberando o capital dos acionistas para outros projetos”, diz Heumann. A Anbima inclui, porém, os empréstimos que possuem garantia na fase de construção dos empreendimentos, durante a qual os riscos são maiores.
A dívida nos projetos financiados alcançou R$ 19,9 bilhões, uma participação de 70%, enquanto o capital próprio dos acionistas privados representou R$ 8,3 bilhões.
Além das obras para a Copa, os investimentos em transporte e logística foram destaque no ano passado e pela primeira vez lideraram os financiamentos de projetos, à frente da indústria de energia e do segmento de óleo e gás. O executivo da Anbima afirma que os números não apontam uma tendência para os próximos anos, mas diz que os três setores devem se manter entre os que mais demandarão recursos de project finance.
A construção dos navios sondas ODN I e II, da Odebrecht Óleo e Gás, foi o projeto com o maior volume de financiamento no ano passado, com R$ 1,8 bilhão. Em seguida, aparece a construção da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) – maior complexo portuário do Brasil, em Santos (SP) -, com R$ 1,5 bilhão.
O BNDES deve se manter como principal fonte de recursos para os projetos de infraestrutura, tanto em empréstimos diretos como via repasses por bancos, que assumem o risco da operação. Mas a expectativa é de que o mercado de capitais comece a ganhar importância na composição dos financiamentos, principalmente com a decisão do governo de reduzir para zero a alíquota de imposto de renda no investimento de pessoas físicas e estrangeiros em debêntures de projetos de infraestrutura.
Na semana passada, a concessionária Rodovias do Tietê, que administra 406 quilômetros de estradas no interior de São Paulo, recebeu a primeira autorização para uma emissão que será beneficiada pela desoneração. Mas ao contrário dos financiamentos de projetos, houve uma redução no ritmo de concessões. O investimento estimado ficou em R$ 7,6 bilhões, em 24 operações, uma queda de 41%. Neste ano, porém, o volume deve aumentar, puxado pelo leilão de aeroportos, ocorrido em fevereiro.
O Santander mais uma vez liderou o ranking de assessoria financeira de project finance em 2011, tanto em volume como em número de projetos. Os dados da Anbima mostram, porém, uma evolução das casas independentes, comoUpside e Rio Bravo. Se somados os volumes das operações de curto e longo prazo, a Rio Bravo aparece na segunda posição, graças ao empréstimo-ponte de R$ 1,8 bilhão para o alcoolduto da Logum.
A reportagem é de Vinícius Pinheiro
