por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Maioria absoluta da população, as mulheres ainda têm baixa representação parlamentar, o que torna essa questão um desafio para todos os brasileiros e brasileiras, especialmente os proletários e proletárias, principais interessados na efetiva democratização da sociedade, não só política, mas também econômica, social e culturalmente.
Por Carlos Pompe*
A representação política de mulheres cresceu entre 1997 e 2010, segundo a União Interparlamentar da ONU, porém ainda não atingiu sequer condição de paridade com a representação masculina. Nas Américas, em 1º de janeiro de 1997, as mulheres eram 12,9% da representação política total, índice que cresceu para 22,5% em 31 de dezembro de 2010; no mundo essa representação que era de 12% em 1997, foi para 19,3% no final de 2010.
O Brasil, com 8,6% de mulheres com mandato na Câmara dos Deputados, está abaixo dos países árabes, onde elas são 11,4%. Estamos em 110º lugar, em um conjunto de 135 países, e, nas Américas, estamos em penúltimo lugar (o último, Panamá, tem 8,5% – apenas 0,1% abaixo de nós – de representação política de mulheres).
O país que liderava, em junho de 2011, a lista as Américas e ocupava a 5ª posição mundial era a Cuba socialista, com as mulheres ocupando 43,2% das cadeiras no parlamento.
Na nossa última campanha eleitoral, em 2010, pela primeira vez elegemos uma mulher para presidir o país, mas o candidato da direita, José Serra, e seu PSDB usaram a campanha eleitoral para, em conluio com setores retrógrados religiosos, fazer ataques contra direitos das mulheres e criminalizar questões de saúde pública, como o direito ao aborto.
Marlise Matos, no estudo “Recentes dilemas da democracia e do desenvolvimento no Brasil: por que precisamos de mais mulheres na política?”, considera que a ofensiva conservadora levou a que “o efeito desejável e ansiosamente esperado de termos duas mulheres candidatas ao cargo máximo do país (e o fato de termos eleito uma delas à Presidência) não tivesse quase nenhum impacto nos demais espaços das candidaturas no âmbito da eleição”.
Naquele pleito, somente o Partido Comunista Operário (PCO) cumpriu a previsão legal de 30% de candidatas na lista de concorrentes à Câmara Federal (duas, no total de seis concorrentes – 33,33%), seguido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com 33 de seus 126 concorrentes (26,19%). Embora constituam 51,8% do eleitorado, apenas 20,34% dos que disputaram o pleito eram mulheres. Mesmo assim, essa campanha contou com o maior número de candidatas da história do país. Em 2010, dos que disputaram vaga na Câmara Federal, 4.137 (79,62%) eram homens e 994, mulheres (19,38%).
Para as assembleias legislativas concorreram 9.808 homens (79,28%) e 2.563 mulheres (20,72%) – para a Câmara Distrital, de Brasília, concorreram 612 homens (74,28%) e 208 mulheres (25,72%). Proporcionalmente, o Mato Grosso foi a unidade da federação com maior número de candidatas (23, do total de 70 – 32,86%). Pernambuco, com apenas 14 mulheres entre os 178 candidatos, foi o de menor percentual feminino (7,87%). O PCdoB foi o que elegeu a maior bancada feminina (seis mulheres em 15 eleitos, 40%), seguido do PTdoB (uma deputada e dois deputados, 33,33%). Dos 513 integrantes da Câmara Federal, apenas 45 (8,77%) são mulheres. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.
Com base nesses números, Marlise considera que “o campo político segue sendo um reduto masculino”. Dentre as muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ingressar nas lides políticas, ela cita as tarefas domésticas e responsabilidades familiares, além da jornada de escolarização – segundo essa analista, as mulheres “são efetivamente a maioria” em todos os níveis de ensino.
O determinante na luta política é a questão de classe, e não outra. A orientação dos Estados Unidos no cenário internacional é imperialista, mesmo que seu atual presidente seja o negro Barak Obama. Também imperialista é a orientação da Alemanha, mesmo sendo o governo liderado pela primeira-ministra Angela Merkel. Contudo, em seu estudo, publicado na revista Sinais Sociais, nº 17, setembro-dezembro de 2011, Marlise Matos aponta estas características na presença e permanência de mais mulheres no trabalho político:
“1) as mulheres tendem a enfatizar e a lutar mais por uma agenda de reivindicações que incorpore os temas de justiça social, em uma luta mais efetiva contra as desigualdades; 2) mais mulheres no poder certamente redunda em uma maior legitimidade democrática, pública e política dos governos em países, estados e municípios; 3) existem, efetivamente contribuições particulares – interesses, perspectivas e visões de mundo – que as mulheres podem trazer para a política; 4) as mulheres tendem a fazer um uso ótimo e mais eficiente dos recursos disponíveis; 5) as mulheres tendem a exercer o poder de modo mais compartilhado, delegado e descentralizado, podendo compatibilizar agendas exercidas por meio de uma forma de governança multinível e democratizadora, em que a complexidade de elementos que envolvem os desafios contemporâneos possa ser contemplada”.
Como afirmei antes, o determinante é a questão de classe. Mas sem dúvida as parlamentares comunistas, senadora Vanessa Grazziotin e deputadas federais Alice Portugal, Jandira Feghali, Jô Moraes, Luciana Santos, Manuela D´Avila e Perpétua Almeida preenchem esses quesitos – e com classe!
*Carlos Pompe é jornalista.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
A alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país pode contribuir para o déficit da Previdência Social, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado.
Ele citou o exemplo de São Paulo, onde há, atualmente, 700 mil trabalhadores terceirizados. Como é alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em média, o equivalente a apenas sete dos doze meses para a Previdência.
“O problema é que estamos em um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição. Se esse é um segmento que estrutura o mercado de trabalho, em algum momento, vamos ter um problema no financiamento previdenciário e, de outro lado, a dificuldade do trabalhador se aposentar”, disse Pochmann, comentando o estudo, que foi elaborado para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).
Pochmann citou o exemplo de uma pessoa, do sexo masculino, que começa a trabalhar aos 16 anos, para ilustrar melhor o cenário estimado. “Com mais 35 anos de contribuição [à Previdência], ele estará em condições de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade”, estimou.
Nesse caso, concluiu Pochmann, a pessoa vai preferir se aposentar por idade, sem precisar ter contribuído 35 anos para a aposentadoria, o que ajudaria a aumentar o déficit da Previdência.
Outro impacto que a alta rotatividade dos trabalhadores provoca nas finanças públicas, segundo o presidente do Ipea, é no pagamento do seguro-desemprego. “Mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o número de beneficiários do seguro-desemprego. Em outros países, verificamos justamente o contrário: a economia cresce, reduz-se o número de usuários do [seguro] desemprego”, comparou.
Segundo o estudo, a terceirização vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. Em 2010, por exemplo, a taxa de rotatividade dos empregados terceirizados em São Paulo foi 76,2% maior que a dos ocupados não terceirizados. De 2004 a 2010, a taxa de rotatividade dos trabalhadores não terceirizados passou de 32,9% para 36,1%, enquanto as dos empregados terceirizados passou de 60,4% para 63,6% no estado.
Ainda de acordo com o estudo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de São Paulo a cada mês. No Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.
“A rotatividade no Brasil é duas vezes maior do que a dos Estados Unidos, que é reconhecido internacionalmente como um mercado de trabalho flexível. Se compararmos a realidade brasileira com a de países europeus, as demissões ocorrem dez vezes mais aqui”, disse o presidente do Ipea.
De acordo com Pochmann, uma melhor regulação do trabalho terceirizado poderia diminuir a alta rotatividade do setor e contribuir para um maior equilíbrio das finanças públicas. Segundo o presidente do Sindeprees, Genival Beserra Leite, há 26 projetos de lei sobre o tema da terceirização tramitando atualmente no Congresso Nacional. “A regulamentação é muito urgente. Precisamos que seja regulamentado [o tema] até mesmo para se tirar essa incerteza jurídica que existe dentro do segmento”.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Alvo da artilharia brasileira pela manhã, alemã devolveu alfinetada à tarde, na abertura da CeBIT
A presidente Dilma Rousseff voltou ontem a criticar a “política monetária expansionista” dos países desenvolvidos, que, segundo números do Banco de Compensações Internacionais (BIS), despejaram 8,8 trilhões de dólares em liquidez na economia mundial desde o início da crise. A presidente disse que a “massa monetária” produzida gera “bolha” e “especulação” e que o Brasil tomará “todas as medidas” para se proteger.
Dilma, que iniciou nesta segunda uma visita de dois dias à Alemanha – o país que hoje dita as regras na Europa -, afirmou que vai insistir na queixa nos seus encontros com a chanceler alemã Angela Merkel. Um deles estava previsto para ontem. De acordo com a presidente, as medidas causam “desvalorização artificial” das moedas, “equivalem a barreiras tarifárias” e geram bolhas e especulação. “O que se está fazendo equivale a uma barreira tarifária. Todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo”, acusou. Dilma ressaltou que o governo vai tomar medidas de proteção, mas negou que defenda a quarentena de capital externo.
Após ter sido alvo da artilharia de Dilma, no início da manhã, Merkel não economizou alfinetadas ao governo brasileiro à tarde. Num discurso diante de Dilma e de uma plateia de empresários na abertura da maior feira de tecnologia do mundo – CeBIT – onde o Brasil é o país homenageado -, Merkel deu uma resposta direta às críticas de que os países ricos estariam provocando um “tsunami monetário” com suas políticas expansionistas.
A chanceler alemã colocou o dedo no ponto onde o Brasil tem sido mais criticado internacionalmente: o protecionismo. Merkel afirmou que, se o Brasil está preocupado com o câmbio, os países desenvolvidos estão preocupados com as medidas protecionistas tomadas pelo governo brasileiro como o aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis importados, ocorrido no segundo semestre do ano passado.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
Sindicatos e federações e confederações sindicais da construção, incluindo organizações que representam os trabalhadores das cidades-sede da Copa irão se reunir nesta terça- feira em Brasília, com objetivo de entregar a Pauta Nacional Unificada para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e ministérios do governo.
A pauta unificada tem como origem a Declaração de São Paulo que foi apresentada ao conjunto da sociedade após a reunião realizada pelos sindicatos que participam da Campanha por Trabalho Decente antes e depois de 2014, articulada pela Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM).
Entre os principais pontos da pauta estão a unificação do piso salarial, do valor de pagamento de horas-extras e de benefícios sociais aos trabalhadores do setor da construção no Brasil. Com ela os sindicatos já promovem suas negociações de forma regional e agora se organizam para ações nacionais articuladas.
Neste mesmo dia 6 de março, organizações de todo o país, entre elas sindicatos das cidades-sede da Copa estarão se mobilizando e promovendo em suas regiões o encontro em Brasília para a entrega da pauta nacional unificada.
A Campanha por Trabalho Decente na Copa do Mundo no Brasil faz parte de uma estratégia já desenvolvida junto aos sindicatos do setor da construção sul-africanos e implicou em 26 mobilizações no período que antecedeu os jogos de 2010 na África do Sul, entre elas uma greve nacional.
Sobre a ICM: A ICM (Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira) é uma federação sindical global que agrupa sindicatos livres e democráticos, membros dos setores de construção, materiais de construção, de madeira, silvicultura e sectores conexos. A ICM tem 328 sindicatos que representam cerca de 12 milhões de membros em 130 países. A sede fica em Genebra, na Suíça. Tem escritórios regionais e escritórios de projetos no Panamá e na Malásia, África do Sul, Índia, Burkina Faso, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chile, Curaçao, Quênia, Coréia do Sul, Tailândia, Rússia, Peru e Brasil.
por master | 06/03/12 | Ultimas Notícias
As instituições financeiras apostam em uma queda na taxa básica de juros, a Selic, para 10% ao ano na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta semana. Atualmente, a taxa está em 10,5%. O comitê divulga a decisão sobre os juros básicos na próxima quarta-feira (7).
Nesta segunda (5) o Banco Central (BC) divulgou o boletim Focus, com projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. Analistas e investidores mantiveram a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,24%, em 2012. A taxa de câmbio estimada para o final do ano também ficou estável, em R$ 1,75. Houve ainda a manutenção da projeção da taxa básica de juros para o final de 2012 em 9,5% ao ano. A estimativa de correção para os preços administrados permanece em 4%.
Os investidores e analistas projetam uma redução da dívida líquida do setor público de 36,2% para 36% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Já a estimativa de crescimento da economia este ano, nas projeções do mercado financeiro, permanece em 3,3%. A projeção para a expansão da produção industrial subiu de 2,6% para 2,77%.
Nas contas externas, há uma piora nas expectativas do setor. A estimativa para o déficit em conta-corrente passou de US$ 67,05 bilhões para US$ 67,8 bilhões, com queda no saldo da balança comercial de US$ 19,1 bilhões para US$ 19 bilhões. A perspectiva para os investimentos estrangeiros diretos permaneceu em US$ 55 bilhões.
